A novela em torno do aparelho de ressonância magnética do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), que foi comprado em 2011 e que nunca foi colocado em funcionamento, tem um novo desdobramento. A Justiça Federal de Santa Maria deferiu parcialmente a liminar, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia a contratação imediata de 15 profissionais para colocar o aparelho, que custou R$ 1,6 milhão, em operação.
No despacho do juiz Daniel Freitag, da 3ª Vara Federal, fica estabelecido o prazo de 15 dias para o remanejamento temporário de profissionais do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - que administra o Husm - para colocar o aparelho em funcionamento. Em caso de descumprimento, a Ebserh terá de pagar multa diária fixada em R$ 5 mil.
Para GaúchaZH, por e-mail, a Ebserh afirma que, mesmo que não tenha sido oficialmente intimada, ela trabalha para cumprir com o prazo.
Enquanto o aparelho não funciona, o Husm gastou, em sete anos, R$ 7,5 milhões com a compra de exames da rede privada hospitalar de Santa Maria.
Confira, abaixo, a íntegra da nota encaminhada pela Ebserh à reportagem:
“A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarece que não foi intimada oficialmente sobre esta decisão judicial. Nas últimas semanas, após amplo debate sobre o tema com todos os órgãos envolvidos, superou-se o entendimento de que estariam vedadas novas contratações no ano de 2018 por conta do período eleitoral.
Visto que este assunto é prioridade para a empresa e que as soluções legais já estavam sendo discutidas antes mesmo da ação judicial, a estatal já convocou nesta quarta (10) e quinta (11) os enfermeiros, técnicos em radiologia, técnicos em enfermagem e assistentes administrativos necessários para o serviço.
A Ebserh está agora em contato com os envolvidos na ação visando encontrar uma forma de convocar os três médicos radiologistas, visto que o concurso atualmente vigente para o Husm não conta com vagas para esta especialidade médica. Estes fatos serão prontamente esclarecidos no processo judicial em questão.”