Um plantão pediátrico centralizado em Caxias do Sul é a medida apresentada pela prefeitura para enfrentar o problema da falta de especialistas na rede pública. Conforme o secretário da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, um ofício será encaminhado nesta segunda-feira (16) ao Conselho Municipal da Saúde para que paute o tema em reunião extraordinária na terça-feira da próxima semana (24).
Segundo o secretário, faltam quatro profissionais no quadro do Postão 24 horas que, neste fim de semana, voltou a ficar sem atendimento pediátrico, o que causou demora no único outro serviço da cidade, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte. Inclusive, conforme o titular da saúde, foi feita uma solicitação à empresa que administra a UPA para a colocação de um plantonista adicional ao longo do domingo, que se juntou aos outros dois que estavam atuando.
Já nos postos de saúde dos bairros, o secretário informa que a defasagem é de 15 pediatras. A prefeitura fez um chamamento a seis pediatras aprovados em concurso no início deste mês, mas a perspectiva é de que possa levar até agosto para que os médicos sejam contratados - isso se todos atenderem ao chamado. A prioridade será alocar os novos pediatras no Postão.
Ainda assim, permanecerá a defasagem nos postos de saúde. Conforme Freitas, o município está próximo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com folha de pagamento. Por isso, não há previsão de aumentar o quadro de funcionários. Só poderão ser chamados profissionais em reposição a servidores que se aposentarem. Os seis pediatras chamados agora são os últimos da lista de aprovados do concurso mais recente. Para que haja novos chamamentos, será necessário um novo concurso. Segundo Freitas, isso está sendo trabalhado pela secretaria de Recursos Humanos.
Conforme o secretário, o projeto do plantão pediátrico prevê sempre dois pediatras por turno e não substituirá o Postão, mas vai se somar ao serviço já existente no centro da cidade e também na UPA Zona Norte.
Uma das dificuldades encontradas na contratação de profissionais é a falta de pediatras no mercado e também a defasagem do salário oferecido pelo município. Conforme Freitas, uma alteração no salário implicaria uma revisão nos vencimentos de outros servidores, trabalho que a prefeitura também está desenvolvendo.
O plantão pediátrico anunciado pelo prefeito Daniel Guerra na última sexta-feira (13) prevê a terceirização do serviço, a exemplo da proposta apresentada pela prefeitura no ano passado para o Postão 24 horas e que foi rejeitada pelo Conselho Municipal da Saúde. O secretário diz que, embora haja um problema de falta de pediatras no mercado, as instituições que são habilitadas a participar de edital de seleção dispõem de um corpo de profissionais que atuam em outros serviços e precisam demonstrar a capacidade de fornecer o número de médicos previstos.
A presidente do Conselho da Saúde, Fernanda Borckardt, afirma que a proposta do plantão pediátrico deverá ser de fato colocada em pauta em sessão extraordinária na terça da semana que vem devido à urgência da situação. Pessoalmente contrária ao modelo de gestão compartilhada proposto, Fernanda afirma que está sendo elaborada uma proposta para ser apresentada à prefeitura que envolve um remanejamento de servidores para resolver o problema de falta de profissionais. Ela também contesta a versão da prefeitura sobre o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, dizendo que ainda há margem para a contratação de mais servidores.
Ainda que seja aprovado, o plantão pediátrico precisará do lançamento de um edital para escolha de uma instituição parceira para ser implementado, por isso não há perspectiva de uma solução na defasagem de profissionais a curto prazo.
