A novela em torno da gestão do Hospital Regional de Santa Maria, pronto desde 2016 e que segue com as portas fechadas, teve um novo capítulo no fim da manhã desta quarta-feira (17). Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador José Ivo Sartori anunciou que o Instituto de Cardiologia, de Porto Alegre, ficará responsável pela gestão do local.
No pronunciamento, de menos de dois minutos, Sartori diz que a contratação teve parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que analisava o tema desde o ano passado. Segundo ele, a definição representa um "passo importante", mas que agora é preciso "tratar dos termos e dos detalhes dessa contratação" – tarefa que ficará a cargo do secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis.
— É preciso deixar bem claro que resolvemos a primeira parte. É um passo importante, mas o trabalho precisará ter continuidade (...) Não se resolve esse desafio com discurso, mas com atitude — declarou.
Sartori afirmou ainda que o tema deve ser tratado longe da esfera político-partidária. Sem citar nomes, disse que o assunto exige a união de todos e que "chega de puxar para trás".
— Espero sinceramente que ninguém faça exploração política de um assunto tão sério como a saúde pública. É uma grande notícia para Santa Maria e região.
Sem prazos
O pronunciamento do governador não trouxe detalhes sobre prazos – como, por exemplo, quando o hospital abrirá as portas – nem sobre como se dará a contratação de pessoal e a compra de equipamentos, que tem um custo estimado de R$ 60 milhões.
Sartori também não fez menção quanto ao percentual de atendimento que o hospital ofertará à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2016 e 2017, se cogitou que a divisão seria 60% (SUS) e 40% (convênios privados).
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que, nos próximos dias, se reunirá com representantes do Instituto de Cardiologia para detalhar o planejamento do hospital. Somente após essa etapa é que serão divulgados os termos do convênio. Procurado, o Instituto afirmou que todas as informações sobre o acordo estão concentradas na SES.
Busca de recursos
O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, afirmou que o anúncio do governador José Ivo Sartori é "um passo importante" para a cidade. Segundo ele, "tudo que estiver ao alcance da prefeitura, será feito":
— Os eventuais reparos pelos quais o prédio precisará passar, serão feitos pela prefeitura, sem qualquer custo ao Estado. O mais importante, no meu entendimento, é que, agora, sabemos que o "patrão" do Hospital Regional será o Instituto de Cardiologia, uma instituição com capacidade e com credibilidade.
Pozzobom disse que o Ministério da Saúde já teria sinalizado que haverá aporte de verba da União para a compra dos equipamentos:
— O Ministério da Saúde já sinalizou que haverá recurso. Resta agora saber o quanto de dinheiro virá. Mas, se necessário for, vamos buscar até financiamento para a compra dos equipamentos.
Sobre a definição sobre o percentual de atendimento no hospital, o prefeito declarou que defenderá que os serviços sejam 100% por meio do SUS:
— Eu sempre defendi um hospital 100% SUS e assim me manterei. Não há razão de se ter leitos privados no Hospital Regional. Mas essa é uma questão a ser tratada com o governo do Estado — disse.
Críticas
Ainda no fim de 2014, o então governador Tarso Genro (PT) assinou termo de cooperação entre o Estado e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para que a gestão do Hospital Regional ficasse com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que administra o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Mas, depois, em 2015, a administração de José Ivo Sartori mudou de entendimento quanto aos rumos da gestão da nova unidade.
Enquanto o impasse continua, o Husm – vinculado à UFSM – segue absorvendo a maior parte da demanda por atendimentos pelo SUS em municípios das regiões Central e Fronteira-Oeste.
Apesar dessa situação, o anúncio feito por Sartori nesta quarta-feira não foi bem recebido pelo reitor da UFSM, Paulo Burmann. Segundo ele, o governo cria “um fato nada claro”.
— É para quando (a abertura do hospital)? Eu não sei, você sabe? Ao que me parece, isso soa como um balão de ensaio. (...) Nós tínhamos e seguimos tendo um plano para o Hospital Regional de Santa Maria: uma gestão via Ebserh com atendimento 100% SUS. Entregar um hospital construído com dinheiro público à uma instituição privada é típico de quem não precisa fazer uso do Sistema Único de Saúde.
Vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) afirma que o anúncio é uma demonstração de que o Piratini "entrega o hospital para alguém lucrar em cima":
— A gestão do Hospital Regional já estava definida e assinada em 2014, com a escolha da Ebserh, mas o governo Sartori inexplicavelmente abriu mão da instituição pública. (...) Entregar esse hospital para alguém lucrar em cima da caótica saúde local e regional é imoral e, provavelmente, ilegal — diz.
