Um embate entre a prefeitura de Viamão, na Região Metropolitana, e a empresa que coleta o lixo causa transtornos nas ruas de bairros como Santa Isabel, Cecília e Vila Augusta. Na casa onde Berenice Schepke trabalha como cuidadora de uma idosa, o lixo não é recolhido há seis dias.
— Isso aí é ruim por causa das crianças, da pessoa idosa... A gente tem de manter a casa a maioria das vezes fechada por causa do cheiro — conta Berenice.
O problema do atraso na coleta que a cidade enfrenta há cerca de um mês piorou desde a última semana. O acúmulo de resíduo é consequência de uma disputa entre a prefeitura e a empresa Coleturb, atualmente responsável pelo serviço.
No começo de dezembro, a prefeitura abriu nova licitação para contratar uma empresa de coleta de lixo, já que, segundo o município, a Coleturb não cumpria o serviço adequadamente. Enquanto a transição entre as empresas não é realizada, a Coleturb alega estar realizando o serviço sem contrato.
De acordo com a empresa, o lixo é recolhido de maneira regular, mas com dificuldades por conta da rescisão. Uma delas seria que os funcionários estariam deixando de comparecer ao trabalho. A reportagem de Zero Hora conversou com alguns garis da Coleturb, que contam que a equipe está indo trabalhar normalmente. Eles atribuem os atrasos à falta de caminhões e equipamentos da empresa. Nesta quarta-feira (11), o caminhão que estava marcado para sair às 7h30min só saiu em torno das 10h, segundo contam os trabalhadores.
Para Osvaldo da Cruz Duarte, morador do bairro Cecília, o incômodo causado pelo acúmulo de lixo há cinco dias na frente da casa dele também prejudica o bolso.
— O pior é que a gente ainda paga a taxa de R$ 35 da coleta de lixo na conta de água todo mês — destaca.
Ação judicial
O novo contrato de licitação da prefeitura foi firmado em caráter emergencial com a Brisa Transportes, de Ijuí, prevendo o valor de R$ 10 milhões, 53% maior do que o contrato atual. A Coleturb alega que a rescisão do contrato está sendo feita de forma ilegal, já que não foi dado o prazo correto de 15 dias para que a empresa entrasse com recurso e nem foi formada a comissão apropriada para avaliar o processo, conforme os artigos 157 e 158 da lei 14.133/2021, que legisla sobre licitações. Por isso, a empresa entrou com duas medidas de segurança — ações judiciais contra a prefeitura.
Segundo a prefeitura de Viamão, foram respeitados os trâmites legais. O município diz que está trabalhando para a regularização da nova empresa no menor tempo possível, porém sem prazo.
*Produção: Fernanda Axelrud
