Após dois meses de vistorias, o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática da Prefeitura de Porto Alegre divulgou ter emitido mais de 12,2 mil laudos sobre imóveis atingidos pela enchente de maio. O trabalho é um requisito para que os residentes das casas danificadas e posicionadas em localizações de risco possam ser beneficiados com novas moradias, financiadas pelo governo federal.
Destes cadastros, segundo o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab) da Capital, 1.364 moradores estão aptos a escolher um novo imóvel de até R$ 200 mil em qualquer cidade do Estado. Os demais proponentes têm seus cadastros sendo processados pelo município, em análise pela União ou não se enquadram nos critérios do programa.
Os recursos para o atendimento aos afetados são do programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Considerando o número de pessoas habilitadas até o momento, o investimento em moradias de interesse social para Porto Alegre está estimado em R$ 230 milhões.
— O papel do Escritório de Reconstrução é auxiliar o governo federal a cumprir a promessa feita em junho, quando formalizamos que mais de 20 mil habitações sociais tinham sido impactadas pelas águas. Os recursos da União são fundamentais para garantir moradia de qualidade para todos. Estamos fazendo nossa parte e cumprindo todas as exigências solicitadas — aponta o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
A maioria dos imóveis vistoriados está localizada em áreas dos bairros Humaitá e Sarandi, além da região das Ilhas.
— A força-tarefa dos laudos começou pelos bairros e regiões com maior concentração de beneficiários de programas do governo e com os imóveis mais destruídos pela enchente. Tão importante quanto os números e os ritmos destes primeiros dois meses de trabalho, é reforçar que não vamos deixar ninguém que tem direito a habitação e ao programa de Compra Assistida para trás — pontua o secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
Além do trabalho em campo, desempenhado por engenheiros e arquitetos contratados pelo Escritório de Reconstrução, a força-tarefa do Demhab também atende aos cidadãos que ficaram com dúvidas ou cujos cadastros apresentem inconsistências. Informações podem ser obtidas pelos canais de comunicação ou presencialmente na sede do departamento.
Espera
Moradores e proprietários de moradias danificadas, muitos dos quais ainda não conseguiram retornar às habitações, reclamam do tempo de espera para cumprimento das etapas e habilitação para receber os imóveis.
O governo federal assegura que nenhuma família ficará desassistida. As entregas, conforme a União, devem ser feitas a partir de 2025.