A Câmara de Vereadores de Porto Alegre vai votar, na próxima semana, o projeto que determina a isenção do IPTU para atingidos pela enchente. Nesta sexta-feira (26), o prefeito Sebastião Melo comunicou que entrou em consenso com o Legislativo para convocar sessões extraordinárias durante o recesso e dar sequência à votação da proposta.
A convocação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Capital. As sessões estão marcadas para terça e quarta-feira, às 9h30min.
Primeiro, os vereadores terão que apreciar o veto parcial de Melo à proposta que havia sido aprovada e determinava a isenção do imposto por dois anos. Depois, os parlamentares votam o projeto de lei enviado pela prefeitura, que substitui o primeiro e que reduz o período de isenção para até o final do ano. Conforme a prefeitura, o Executivo não pode comprometer o orçamento do ano que vem, em razão das eleições municipais.
A proposta também isenta o pagamento da taxa de coleta de lixo aos afetados pela enchente em Porto Alegre. No começo da semana passada, vereadores haviam decidido deixar a apreciação para depois do recesso, que começou no dia 17 e termina em 31 de julho, mas agora houve acordo para a convocação extraordinária.
