Um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) levou a prefeitura de Gravataí a suspender a colocação de resíduos da enchente de maio no aterro São Judas Tadeu, que fica no município da Região Metropolitana. O espaço é destino do entulho recolhido em Porto Alegre e Canoas.
O MP solicitou na quinta-feira (18) que o envio de materiais ao local fosse interrompido para que a adequação do espaço fosse verificada. O pedido foi acolhido nesta sexta (19) pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal de Gravataí.
O secretário Diego Moraes confirmou a suspensão do depósito de entulho no local já a partir desta sexta:
— O MP solicitou algumas análises de contaminação do solo e do material recolhido, para avaliar a situação do aterro. Teve uma fiscalização no local e foram feitos alguns apontamentos. O aterro foi uma solução momentânea, devido à complexidade da situação. Nós acatamos a solicitação e pedimos que a empresa apresente a solução.
Segundo Moraes, o responsável pelo aterro tem até segunda-feira (22) para dar retorno às seguintes questões:
- comprovação de que possui uma área licenciada para destinação dos materiais, devidamente impermeabilizada e com sistema de drenagem;
- implantação de sistema que permita fazer a triagem de todo o material no aterro em até 180 dias;
- apresentação de plano de encerramento do depósito no local de materiais recolhidos após a enchente;
- plano de emergência a fim de prevenir a ocorrência de incêndios.
A reportagem de Zero Hora procurou um dos responsáveis pelo aterro São Judas Tadeu, que afirmou que a unidade já possui contrato firmado com um aterro sanitário em Minas do Leão para a destinação dos resíduos.
Segundo o Ministério Público, um relatório da equipe técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apontou que o espaço em Gravataí não está apto a receber os materiais descartados durante a inundação. Entre os problemas identificados estava a falta de pessoal para fazer a triagem dos detritos.
A promotora de Justiça em Gravataí, Carolina Barth, informou, em entrevista ao programa Estúdio Gaúcha nesta sexta-feira (19), que há risco de que os resíduos depositados contaminem arroios dos arredores do aterro, que fica em área rural. Carolina também pediu que a prefeitura reveja a licença ambiental do estabelecimento, levando em conta apontamentos do MP e da Fepam.
As cidades de Porto Alegre e Canoas usam o aterro como destino dos detritos pós-enchente. A Capital ainda teria 49 mil toneladas de entulho para levar ao local. Quarenta e seis mil já foram encaminhadas. Canoas enviou para o aterro 14 mil toneladas de resíduos e ainda teria 372 mil toneladas para destinar.
