Cerca de cem famílias de Porto Alegre, Eldorado do Sul e Canoas, afetadas pela enchente de maio, que estavam ocupando o prédio da antiga sede da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), no Centro Histórico, devem saber na próxima semana para onde serão levadas. A desocupação foi conduzida pela Brigada Militar na tarde do último domingo (16). O imóvel estava desocupado.
Na segunda-feira (17), uma reunião entre dirigentes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organizou a ocupação, e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS foi realizada em busca de soluções para o impasse. Uma nova reunião está agendada para a próxima semana.
— Apresentamos alguns fatos, fizemos algumas propostas e descartaram algumas. A principal que apresentamos é de aquele prédio (da Fepam) seja cedido para o movimento. Saímos esperançosos de que é possível, se conseguirmos construir uma boa articulação política, mas vamos seguir mobilizando as famílias para a próxima reunião — disse Luciano Schafer, integrante do MLB.
Em nota, a secretaria afirmou que o secretário-adjunto, Roger Vasconcelos, recebeu os integrantes e um novo encontro foi agendado para a próxima segunda-feira (24), quando será avaliada a possibilidade de um terreno público para incluir as famílias no programa Minha Casa Minha Vida-Entidades – iniciativa que permite a construção de unidades habitacionais por Organizações Sociais (veja a nota no fim da reportagem).
Entenda o que ocorreu
As famílias ocuparam durante o fim de semana o prédio está sob gestão do governo do Estado. O imóvel fica entre as avenidas Júlio de Castilhos e Mauá, no Centro Histórico. O edifício de 13 andares está interditado desde 2013. A maioria das pessoas que estava no local foi atingida pela enchente de maio e estava em abrigos ou em casa de familiares, além de outras que viviam de aluguel ou sem moradia.
No local, havia energia e água. Os primeiros andares foram ocupados. Segundo o dirigente, dois batalhões do Choque e dezenas de PMs foram até a ocupação. Em poucos minutos, os PMS entraram no prédio e desmobilizaram a ocupação.
Todos os integrantes foram encaminhados para a 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) em quatro ônibus. Um dirigente nacional do MLB foi preso. Procurada, a Secretaria da Segurança Pública do RS (SSP) emitiu nota afirmando que a retirada foi realizada após negociação com os ocupantes, mediante identificação (leia a nota no fim da reportagem).
GZH também questionou quem deu a ordem de despejo e o motivo do cumprimento em um domingo, porém não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Após a liberação, as famílias foram encaminhadas para o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), porém, segundo Schafer, o local já estava cheio e parte dos integrantes foi ou para a casa de parentes ou para a Ocupação Sepé Tiaraju, também do MLB, que fica na Avenida Farrapos.
Atuação do Legislativo
Ao mesmo tempo, a Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa também enviou no domingo um ofício à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS solicitando uma reunião de mediação para tratar do assunto. O tema também será abordado na reunião ordinária da Comissão, na próxima quarta-feira (19).
— Queremos entender quais as políticas sociais que vão ter a partir de agora e como pretendem lidar com essas pessoas que estavam ali — explicou a deputada Laura Sito (PT), presidente da Comissão.
Nota da SSP
A Brigada Militar foi acionada, na manhã deste domingo (16/6), para intermediar na retirada de ocupantes de um prédio público estadual, localizado na Av. Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, em razão do perigo à segurança das pessoas na edificação, que já havia sido interditada por apresentar risco de queda de marquises.
A retirada foi realizada após negociação com os ocupantes, mediante identificação. Os ocupantes que se negaram a se identificar optaram por serem conduzidos à 2ª DPPA para assinarem termo circunstanciado para liberação. Foi oferecido a todas as famílias encaminhamento para abrigos organizados com estrutura adequada e assistência social.
Nota da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS
O secretário Adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, Roger Vasconcelos, recebeu três representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas ( MLB), entre eles Poliana Souza, coordenadora nacional do movimento.
O secretário apresentou a Política Habitacional de Interesse Social do Estado e ouviu a demanda do grupo. Como encaminhamento foi agendado um novo encontro para a próxima segunda-feira ( 24/06) quando será feita uma avaliação sobre a possibilidade de encontrar algum terreno público para incluir cerca de 100 famílias no programa Minha Casa Minha Vida- Entidades, quando a construção das unidades habitacionais pode ser contratada por Organizações Sociais, legalmente constituídas.
