Um mutirão para emissão e reimpressão de documentos e atendimento jurídico teve início na tarde desta segunda-feira (17), em Porto Alegre. A ação, que ocorre no segundo pavimento do estacionamento do Shopping Total, segue até o dia 23 de junho, das 13h às 18h. De forma gratuita, a chamada Central Cidadania busca atender pessoas atingidas pela enchente e em vulnerabilidade social que precisam regularizar seus registros.
O ato de início deste mutirão contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Alberto Delgado Neto, e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Esteve presente também o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin.
De acordo com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, este mutirão será um caminho para que afetados pela tragédia climática possam solicitar benefícios e, então, reconstruírem suas vidas.
— Essa ação de documentação é importante porque ela conecta as pessoas à cidadania. Ela (a ação) faz com que nós possamos executar as políticas dos Direitos Humanos, que o Estado brasileiro tem o dever de oferecer a todas as pessoas — afirmou Almeida durante seu discurso no evento.
Cerca de 40 instituições participam da ação, oferecendo diversos serviços para a comunidade. Entre eles estão: emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; reimpressão da carteira de identidade, do título eleitoral e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); atendimentos médicos e odontológicos e orientações sobre benefícios federais, como Bolsa Família e seguro-desemprego.
— A pessoa que aqui chega, sai com todas as informações necessárias, com toda a documentação que ela quiser e, especialmente, resgata dignidade nesse momento de vulnerabilidade. O nosso objetivo é que ninguém fique de fora, para que todos que não têm documentação, seja CPF, seja o título eleitoral, a carteira de identidade, a certidão de nascimento , que passem a ter — explica o presidente do TJ-RS.
O mutirão nasceu a partir de um termo de cooperação entre o Judiciário, Executivo e outras instituições. O documento foi assinado no último dia 10. A Central Cidadania terá duração de cinco anos. Esta foi a primeira ação do programa, mas a ideia é que mutirões aconteçam periodicamente e em diversas cidades do Estado, explica o juiz-corregedor do TJ-RS, Felipe Lumertz.
Segundo a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, no primeiro dia da ação Central Cidadania, foram atendidas 656 pessoas e mais 1.466 serviços ou documentos, solicitados.
Esperança para o recomeço
Moradora do bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre, Patrícia dos Santos procurou a Central Cidadania nesta segunda-feira para conseguir solicitar benefícios relacionados à tragédia climática. Ela teve a residência atingida pela cheia e relata que perdeu tudo: de mobiliários a eletrodoméstico. Entre os pertences perdidos estavam também alguns documentos.
Patrícia diz que morou temporariamente na casa da irmã até conseguir retornar ao lar, há cerca de duas semanas. Focada agora em reconstruir e mobiliar a casa, ela espera conseguir, a partir da Central Cidadania, acessar os programas de auxílio para essa guinada.
— Eu vim atualizar meu Cadastro Único (CadÚnico), porque até agora eu não recebi os R$ 2,5 mil. Eu perdi tudo em casa, mas até agora nada (do benefício). Acho que esse mutirão é importante, porque a gente fica sem saber o que fazer nessas situações. Já procurei algumas ajudas em outros lugares, mas não deu em nada — diz.
Transporte gratuito
Ônibus da Metroplan estão realizando o transporte gratuito de pessoas interessadas em participar do mutirão e que estejam abrigadas na Região Metropolitana. Os veículos estão saindo das cidades de Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia, tendo destino o Shopping Total.
Serviço
- O que? Central Cidadania
- Quando? De 17 a 23 de junho, das 13h às 18h
- Onde? No estacionamento E2 do Shopping Total (Avenida Cristóvão Colombo, 545, bairro Independência), em Porto Alegre
- Custo? O serviço será oferecido gratuitamente
