Um mutirão para emissão, reimpressão de documentos e atendimento jurídico será realizado entre os dias 17 e 23 de junho, em Porto Alegre. A ação irá ocorrer no segundo pavimento do estacionamento do Shopping Total, das 13h às 18h. O serviço será oferecido de forma gratuita para quem foi afetado pela enchente e busca garantir o direito das pessoas à documentação básica.
Mais de 30 instituições vão oferecer diversos serviços, entre eles emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, reimpressão da carteira de identidade e da carteira nacional de habilitação. Além disso, haverá atendimento para perícias médicas e orientação pelo balcão do consumidor por parte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da PUCRS.
A ação foi firmada com a presença do governador Eduardo Leite, a partir de um termo de cooperação entre o Judiciário, Executivo e mais 13 instituições. O documento foi assinado nesta segunda-feira (10). A chamada Central Cidadania terá duração de cinco anos.
Conforme o juiz corregedor Felipe Lumertz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), inicialmente a ação ocorrerá em Porto Alegre, mas o serviço deve ser ampliado para demais cidades.
— Queremos reunir todos os órgãos em várias cidades gaúchas, para que toda a população receba o atendimento e o encaminhamento que precise. A ideia é que o morador entre e saia com tudo resolvido — explicou.