Boa parte das medidas de apoio financeiro à recuperação do Rio Grande do Sul já anunciadas pelo governo federal se destina ao socorro de empresas e de trabalhadores. Contudo, entidades empresariais e federações de trabalhadores ainda se dizem insatisfeitas com a abrangência das medidas e defendem a ampliação do alcance das ações nas próximas semanas.
Após as primeiras semanas de maio, já era possível verificar estragos devastadores à estrutura e à economia do Estado, causados pela chuva excessiva e pela enchente. Desde então, o governo federal vem anunciando medidas de apoio financeiro para tentar acelerar a recuperação do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (10), o Grupo RBS lançou o Painel da Reconstrução, uma ferramenta que acompanha o ritmo de repasses de verbas ao RS.
— Tão grave quanto a crise, quanto a tragédia climática que se abateu, agora é essa morosidade, essa inércia, e medidas que não vêm à altura do que tem que acontecer — afirma o presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa.
Além do que o governo federal já anunciou, como o pagamento de duas parcelas de salário mínimo, Sousa Costa sugere outra iniciativa:
— O que teria estancado essa hemorragia, evitado uma onda de demissões e o êxodo de trabalhadores do Estado, seria a suspensão dos contratos de trabalho, a exemplo do que aconteceu durante a pandemia, com auxílio emergencial para esses trabalhadores, retroativo a 1º de maio.
Em relação às linhas de crédito especiais criadas pelo governo, e os anúncios relativos à prorrogação de tributos, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, também entende as medidas como insuficientes:
— Mesmo com condições mais atrativas, as operações via Pronampe, e aquelas outras três linhas que somam até R$ 15 bilhões, para empresas maiores, por exemplo, poderiam vir a fundo perdido, com subvenção total, porque as empresas precisam de ainda mais facilidades neste momento para se recuperar. Na questão tributária também precisamos de um alívio maior, com a suspensão de mais tributos federais e por um período mais longo do que já foi anunciado.
Assim como as entidades empresariais, federações de empregados também têm avaliado as medidas anunciadas pelo governo federal como insuficientes para apoiar os trabalhadores gaúchos. Para o presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor, o governo deveria ampliar os anúncios de medidas que incluam o aporte de novos valores, em detrimento às relacionadas à antecipação de benefícios:
— Porque assim tu agregas valor de fora à situação. Teve aquela liberação do Fundo de Garantia, mas é uma verba do trabalhador e que ele precisa contar para o futuro. Por outro lado, enxergamos com bons olhos o pagamento das parcelas extras do salário mínimo, mas esse valor também vai ser insuficiente para a recuperação dos trabalhadores. Então esse auxílio deveria ser aumentado e provavelmente pensado para ter mais parcelas no futuro.
— As primeiras medidas de socorro foram muito importantes, com ajuda financeira para o trabalhador se movimentar, mas o governo precisará aumentar as medidas anunciadas para ajudar a garantir o emprego e o sustento dos trabalhadores, já que muitas empresas foram atingidas e podem ficar até meses sem retomar sua atividade produtiva — complementa Milton Viário, secretário de finanças da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS.
Em relação à possibilidade de suspensão de contratos de trabalho, Viário argumenta que, caso ocorra, a renda do trabalhador deve ser protegida.
— Em uma eventual suspensão do contrato de trabalho, o valor pago vem em um percentual muitas vezes menor ao valor do salário do trabalhador. Por isso, estamos buscando nas negociações que, caso essa suspensão de contrato de trabalho seja adotada, a empresa complete o salário, ou, se não tiver condições no momento, que o governo complemente esse valor, para o trabalhador ficar, no mínimo, recebendo o salário líquido — ressalta.
O que diz o governo
Dos R$ 85 bilhões prometidos pelo governo federal, cerca de R$ 14,9 bilhões (17,5% do total) foram efetivamente repassados até o final da tarde de sexta-feira (7). Pouco mais da metade desse valor se refere a antecipações de pagamentos pelo governo, principalmente previdenciários, saque do FGTS e restituição do Imposto de Renda. A outra fatia diz respeito ao aporte para garantir operações de crédito, que começam a ocorrer.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, diz que, inicialmente, foi preciso atuar em diferentes frentes, do resgate à reconstrução emergencial de estradas e pontes. Agora, projeta, se inicia a reconstrução.
— As medidas de natureza econômica, suspensão de pagamento de tributos, adiamento de parcelas, de renegociação de dívidas, antecipação do Bolsa Família, antecipação do BPC, antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda, do 13º dos aposentados, permitiram uma injeção de recursos na economia. São ações para irrigar a economia e dar uma resposta rápida — reforça Pimenta.
O governo federal projeta que "o fluxo de liberação de todos os recursos já anunciados deve se tornar ainda mais rápido ao tempo em que a população, governos e empresas tenham condições mínimas para formalizar as demandas, visto que muitos gaúchos ainda estão em abrigos e pontos de alagamentos persistem", segundo nota da Casa Civil.
