Um grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade social ficou sem ter onde dormir, na noite de quarta-feira (5), após ser informado sobre o fim da hospedagem na Pousada Garoa, em Porto Alegre. O estabelecimento é o mesmo sob investigação após incêndio que matou 10 pessoas, em abril.
A pousada possui um contrato de prestação de serviço de hospedagem com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Segundo a empresa, no mês de maio, a Fasc "optou por não renovar os vouchers de alguns moradores temporários".
De acordo com a Garoa, seriam 194 pessoas nessa situação. Alguns moradores da unidade da Avenida Benjamin Constant, no bairro São João, relataram que o horário de desocupação foi próximo à meia-noite.
— Foi bastante complicado. Porque o pessoal saiu eram 23h, 23h30min, meia-noite mais ou menos. Eles não tinham para onde ir. Disseram que não era para pousar aqui — afirma o morador Marcelo Rodrigues, que não precisou sair do local.
Na unidade localizada no bairro São João, a orientação à reportagem foi procurar contato via WhatsApp com um representante que falaria em nome do estabelecimento. Por mensagem de texto, nesta quinta (6), a informação repassada foi de que "no geral, umas cem pessoas tiveram que sair ontem (quarta-feira)" entre todos os locais. Porém, não houve, segundo os moradores, informação sobre para onde iriam.
— Não tinha orientação para irmos a algum local específico — relata o mecânico Paulo Roberto de Oliveira, um dos despejados na noite passada.
A Pousada Garoa informa que tem 23 unidades em Porto Alegre. Porém, apenas 18 estão em atividades, já que as demais estão em reforma devido à enchente.
Em nota assinada pela assessoria jurídica (leia a íntegra abaixo), a Garoa diz que, atualmente, hospeda 120 pessoas pelo projeto social. O modelo de parceria da prefeitura prevê o pagamento mensal via vouchers no valor de R$ 550. Sobre os motivos para o despejo no turno da noite, a pousada diz "acreditar em uma falha de comunicação entre as equipes responsáveis pela renovação (prefeitura) e os moradores".
A Fasc informou, também por meio de nota (leia a íntegra abaixo), que "o contrato com a Pousada Garoa foi reduzido e não cancelado. As pessoas atendidas estão sendo encaminhadas, de forma gradual, a outros serviços". Sobre os motivos para o despejo ter ocorrido no horário da noite, a orientação à reportagem foi consultar a pousada.
Investigação policial
A apuração do incêndio que matou 10 pessoas e deixou 15 feridas é conduzida pela 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. A DP foi atingida pela enchente, porém, segundo o delegado Daniel Ordahi, a investigação não tem previsão de conclusão.
— Em que pese estarmos trabalhando alocados em outro órgão policial, importante relembrar que todos os sistemas da Procergs estão retornando aos poucos, as perícias do IGP estão prejudicadas em razão da dedicação exclusiva para atender às demandas decorrentes da tragédia. Uma vez que dependemos da perícia do IGP, não haverá prejuízo para a elucidação, somente um prazo maior para a conclusão do inquérito — explica o delegado.
O que diz a Fasc
"O contrato da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) com a Pousada Garoa foi reduzido e não cancelado. As pessoas atendidas estão sendo encaminhadas, de forma gradual, a outros serviços. Cada caso é acompanhado individualmente pela equipe técnica da rede socioassistencial, que busca construir um novo plano de superação e oferta de acolhimento institucional, de acordo com o perfil de cada pessoa."
O que diz a Pousada Garoa
"A Pousada Garoa, conhecida por seu trabalho social de acolhimento, tem enfrentado desafios relacionados à renovação de vouchers por parte da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). No mês de maio, a FASC optou por não renovar os vouchers de alguns moradores temporários da Pousada. A orientação oficial era não receber novas pessoas enquanto as vistorias da Força-Tarefa não fossem concluídas. Entretanto, a orientação não contemplava o veto à renovação dos vouchers.
Acreditamos que possa ter ocorrido uma falha de comunicação entre as equipes responsáveis pela renovação e os moradores, pois a ausência de renovação dos vouchers gerou impactos significativos para 194 pessoas. Por respeito a esses moradores e devido à situação de calamidade pública, a Pousada Garoa decidiu continuar hospedando-os durante o mês de maio, mesmo sem receber o pagamento pelas diárias.
Procuramos a FASC para obter orientações diante dessa situação, porém, até a data de ontem, não obtivemos retorno. Diante disso, solicitamos aos moradores que ocupam os quartos sem voucher que os desocupem e procurem a FASC, para que possamos atender novas demandas de hospedagem.
Atualmente, a Pousada Garoa está hospedando 120 pessoas pelo projeto social em suas unidades. É importante ressaltar que, a FASC tem fornecido auxílio moradia para algumas pessoas específicas, que permanecem nas unidades da pousada e pagam com o valor recebido.
Atenciosamente.
Pousada Garoa | Assessoria Jurídica
Dr. Marcos Kologeski (OAB 114.247), Dr. Lino Troes (OAB 19.130)"
