Após a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, gaúchos estão enfrentando problemas para terem acesso aos benefícios assistenciais através do Cadastro Único (CadÚnico). Em Porto Alegre, GZH registrou longas filas nos postos de atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), onde os cidadãos buscam se inscrever no programa.
Um dos pontos visitados pela reportagem nesta terça-feira (21) foi o Centro Vida, localizado na zona norte de Porto Alegre. No local, as 200 fichas disponibilizadas para o dia se esgotaram em menos de uma hora. Antes mesmo da abertura do local, às 8h, diversas pessoas já aguardavam em fila para tentar o atendimento.
Ainda nesta região, na Unidade Partenon, muitas pessoas foram orientadas a retornar na quarta para garantir suas fichas de atendimento, uma vez que o número disponibilizado para o dia chegou ao fim rapidamente no início da manhã.
Na área central de Porto Alegre, o público ainda tentava algum tipo de orientação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Avenida João Pessoa, 1.105.
Mas nem todos à espera de atendimento precisavam estar lá. A principal orientação feita pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), é quem que já possui o Cadastro Único não necessita refazer o processo para ter acesso aos auxílios a atingidos pela enchente. No caso de atualizações, estas só são necessárias a cada dois anos.
Para saber se já está inscrito no programa, basta consultar o site cadunico.dataprev.gov.br ou o aplicativo do Cadastro Único para celulares.
Novo cadastrado
Podem se cadastrar no CadÚnico famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. É necessário apresentar um documento original com foto, RG e CPF para fazer a inscrição no programa. Além disso, também são pedidos documentos de todas as pessoas que integram o núcleo familiar — para eles, basta a certidão de nascimento.
Ainda não há uma portaria nacional que preveja exceções para as pessoas que perderam seus documentos na enchente, segundo o supervisor do Cadastro Único, Edson Félix, mas o caso está sendo estudado pelo governo.
— Estamos aguardando a liberação do Ministério do Desenvolvimento Social, através de portaria, para que possamos fazer o Cadastro Único sem a documentação exigida. Assim que sair esta liberação, vamos divulgar — declarou em entrevista à Gaúcha.
Pessoas que deixaram seu município por conta da enchente e já possuem o Cadastro Único devem aguardar para atualizar seus dados na cidade onde fixarão residência. Já aqueles que necessitam se inscrever no CadÚnico agora podem fazer o processo em sua localidade atual.
Auxílios disponíveis
Em razão da enchente, os governos estadual e federal lançaram benefícios emergenciais voltados a quem ficou desabrigado ou desalojado pelos alagamentos, levando em conta alguns critérios.
Na semana passada, o governo Lula anunciou o Auxílio Reconstrução. O valor de R$ 5,1 mil ficará disponível depois do dia 27 de maio. No caso deste auxílio do governo federal, as prefeituras serão responsáveis por repassar os dados das famílias que têm direito ao benefício, indicando o nome do responsável em um sistema que foi aberto nesta segunda-feira (19). Depois, a pessoa indicada como responsável acessará o sistema utilizando a conta GovBr e confirmará a solicitação. Esse acesso será liberado no dia 27 de maio.
Já os dois auxílios da gestão Eduardo Leite, o Volta Por Cima, de R$ 2,5 mil, e o Pix SOS Rio Grande do Sul, de R$ 2 mil, já começaram a ser pagos a pequenos grupos, e devem ter novos lotes anunciados nos próximos dias. Vale destacar que, nestas duas iniciativas estaduais, basta estar inscrito no Cadastro Único. Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município.
No tocante aos pagamentos, o valor do Volta por Cima é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. O governo do Estado pagou, no dia 17 de maio, o primeiro lote dos recursos previstos pelo programa. A liberação do próximo lote está prevista para o dia 24 de maio. Para saber se têm direito ao benefício, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número de CPF neste site.
No caso do PIX, os recursos foram disponibilizados para as primeiras 428 famílias das cidades de Arroio do Meio e Encantado no dia 17 de maio. O cronograma para pagamento nas demais cidades será divulgado nos próximos dias pelo governo.
Endereços para o Cadastro Único
A população atingida que necessita fazer o CadÚnico é orientada a procurar um dos postos descentralizados ou um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. Confira os endereços indicados pela FASC:
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
- Endereço: Avenida João Pessoa, 1.105 - Sala 102 - térreo
- Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h até 16h, sem fechar ao meio-dia
Secretaria Municipal de Habitação Regularização Fundiária (DEMHAB)
- Endereço: Avenida Princesa Isabel, 1.115
- Horário: de segunda a quarta-feira, das 9h até 11h30min, e das 13h até 16h
Centro Vida
- Endereço: Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132 - sala 656, área 6
- Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h até 16h, sem fechar ao meio-dia
Estação Cidadania
- Endereço: Estrada João de Oliveira Remião, 5.250, parada 12/13, Lomba do Pinheiro
- Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h até 16h, sem fechar ao meio-dia
Subprefeituras
Unidade Cristal
- Endereço: Avenida Copacabana, 1.096, Tristeza
- Horário: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h
Unidade Extremo Sul - sub Belém Novo
- Endereço: Avenida Des. Jorge Mello Guimarães, 12, Belém Novo
- Horário: das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min
Unidade Restinga
- Endereço: Rua Antônio Rocha Meirelles, 50, 2ª unidade
- Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Unidade Partenon
- Endereço: Avenida Bento Gonçalves, 6.670 - terminal Antônio de Carvalho
- Horário: das 8h até 12h e das 13h às 17h
