O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), percorreu Porto Alegre no sábado (4) para verificar denúncias de que alguns postos estariam praticando aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. As equipes devem seguir com as fiscalizações nos próximos dias.
Segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, cinco equipes de servidores do MP-RS trabalharam nas principais avenidas da Capital verificando documentações referentes a alterações dos preços nos últimos dias.
"Até agora, encontramos pelo menos quatro postos com aumento de cerca de R$ 0,30 no litro do combustível sem que haja nenhuma justificativa. Ao mesmo tempo, há outros sem qualquer alteração de preço há mais de 15 dias. Vê-se que são empresários de boa-fé”, disse o promotor em comunicado.
Os postos que praticaram os aumentos abusivos foram autuados pelo Procon municipal e pela Delegacia do Consumidor. De acordo com o MP-RS, serão abertos expedientes para que sigam as investigações de crimes contra as relações de consumo.
Conforme o Ministério Público, com medo do desabastecimento decorrente das enchentes que assolam o Estado, os consumidores foram abastecer seus veículos e teriam se deparado com sobrepreço em alguns estabelecimentos.
