A prefeitura de Porto Alegre e a CEEE Equatorial assinaram, na tarde desta quinta-feira (04), um plano de manejo arbóreo junto às redes de energia elétrica. O acordo tem como objetivo otimizar as intervenções, agindo direto ao ponto: em locais onde a falta de luz é recorrente por causa da queda de galhos e o próprio contato dos vegetais com a fiação dos postes.
A assinatura ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que mediou os trabalhos ao lado da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
— Isso é efetivo porque já está surtindo resultado na vida das pessoas. Esse plano de ação começou a ser implantado no mês de março. Se optássemos por uma via judicial, implicaria em recursos, contestações e o resultado prático poderia demorar mais. Assim, temos um resultado mais imediato — argumenta o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Felipe Teixeira Neto.
Para a execução dos serviços, foram definidos 15 polígonos, zonas da cidade. Dentro de cada um deles, será implementado um cronograma para atuação prioritária por parte da concessionária e do município.
— Nós levantamos toda a estatística de falhas dos circuitos, identificamos aquelas áreas com mais falhas devido ao contato com as árvores e elencamos os circuitos que atendem serviços essenciais, como hospitais, unidades de abastecimento de água, tratamento de água e esgoto (confira abaixo a lista preliminar), além dos circuitos que atendem o maior número de clientes dentro desses polígonos — explica o superintendente técnico da CEEE Equatorial, Sergio Valinho.
A iniciativa busca criar um ambiente em que a arborização urbana e a rede elétrica convivam harmoniosamente. A cada 15 dias, os técnicos da concessionária e da prefeitura se reunirão para avaliar o trabalho já realizado e elaborar o plano de trabalho da próxima quinzena.
— A prefeitura também tem a sua responsabilidade com a poda geral da cidade. A gente também vai atuar nessas áreas em parceria com a CEEE Equatorial. Temos marcado um treinamento das equipes para que o manejo seja feito de forma adequada, para deixar o vegetal de forma equilibrada, para que a saúde dele seja preservada. A gente se orgulha de ter uma das capitais mais arborizadas do país, mas temos que aprender com os temporais que atingiram a nossa cidade para que possamos evitar que isso volte a acontecer — afirma o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.
O documento assinado (acesse aqui) estabelece que "caso os espécimes arbóreos estejam em contato direto e físico com a rede elétrica (fios e cabos), a CEEE Equatorial realizará a poda dessas árvores". Caso o contrário, a prefeitura deverá avaliar e realizar as intervenções necessárias.
O plano considera que o recolhimento dos resíduos da poda seja feito em até dois dias úteis para locais com maior fluxo de pessoas e veículos. Já em lugares com menor movimentação, podendo ocorrer em até cinco dias úteis.
Toda a programação deverá ser concluída até o dia 31 de março de 2025. No entanto, se não estiver, as partes poderão prorrogar a vigência do plano.
— Acho que temos aqui uma situação muito emblemática porque estamos na capital do Estado, capital super arborizada, e temos uma concessionária que chegou há não muito tempo. Então temos uma construção de conexões que precisam ser feitas. E esse plano vai poder orientar outros municípios. Toda vez que temos esse modelo observado por tantos atores, eu acho que fica mais rico. Nossa ideia é observar e, se necessário, transformar em normativas, como resoluções e até decretos — declarou a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
Lista preliminar de consumidores prioritários*
- Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre
- Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre
- Hospital Vila Nova
- Hospital Psiquiátrico São Pedro
- Hospital Ernesto Dornelles
- Hospital Instituto de Cardiologia do RS
- Postão do IAPI
- Hospital Divina Providência
- Hospital Espírita de Porto Alegre/Hospital Santa Ana
- Postão da Cruzeiro
- Hospital Fêmina
- Hospital Moinhos de Vento
- Hospital Brigada Militar
- Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre
- Hospital Materno Infantil Presidente Vargas
- Hospital Restinga Extremo Sul
- Estação de Tratamento de Água (ETA) Moinhos de Vento
- ETA/Estação de Bombeamento de Água Bruta (EBAB) São João
- ETA Tristeza
- ETA Francisco Lemos Pinto (Ilha da Pintada)
- EBAB Belém Novo
- EBAB Menino Deus (Av. Padre Cacique)
- EBAB Menino Deus (Rua Barão de Guaíba)
- Estação de Bombeamento de Esgoto (EBE) Menino Deus
- Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central)
- Penitenciária Feminina Madre Pelletier
*a lista não é definitiva, podendo haver inclusão de outros consumidores a critério da CEEE Equatorial
