A prefeitura de Porto Alegre protocolou nesta sexta-feira (9) um projeto de lei que busca realizar a desapropriação da Casa Azul. O imóvel fica na esquina da Riachuelo com Marechal Floriano, no Centro Histórico.
A casa integra o inventário do patrimônio histórico e cultural do município, e é objeto de uma ação judicial que condenou os proprietários e a prefeitura a restaurar a fachada, única estrutura que restou da edificação.
Na proposta enviada nesta sexta-feira, o município afirma que pretende pagar ao proprietário o valor da indenização com recursos provenientes do leilão. Conforme o projeto, termos deverão ser seguidos pelo arrematante, como o de pagamento à vista e em dinheiro por meio de depósito em conta corrente do município e seguir as especificação de regras para novas construções no imóvel.
O texto prevê que serão descontados do valor da indenização as dívidas do imóvel e dos proprietários com o município, bem como os recursos da prefeitura já gastos com a preservação do bem.
— A gente concede alguns benefícios ao arrematante. O único encargo que ele terá é a manutenção da fachada. Essa foi a solução que o município achou sem que gaste seu dinheiro — afirma o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente de Porto Alegre, Nelson Marisco.
O projeto de lei também estabelece que, em caso de uma arrecadação superior ao valor do imóvel, o excedente será destinado ao Fundo Pró-Cultura do Município de Porto Alegre (Funcultura).
A Casa Azul foi construída, segundo historiadores, há cerca de 150 anos, entre as décadas de 1870 e 1880. Sem telhado, o edifício é quase oco, possuindo apenas a estrutura de fora e fragmentos de partes no interior.
As paredes são firmadas por estruturas de metal e madeira, e a parte térrea foi isolada por tapumes. O casarão sofre risco de queda desde 2018.
