Moradores de Porto Alegre que possuem valores disponíveis no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão acessar o benefício devido ao decreto de situação de emergência publicado pela prefeitura. Com o reconhecimento por parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, uma parte dos trabalhadores está bem perto de sacar parte dos recursos.
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o saque calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito ao saque por necessidade pessoal, urgente e grave devido a desastre naturais - como enchentes, queda de granizo, vendavais, ciclones extratropicais - na sua área de residência.
O valor só é liberado a partir da publicação do decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecimento do governo federal - o que ocorreu com relação a Porto Alegre - e liberação da Caixa - etapa ainda pendente.
Assim que houver a habilitação por parte da instituição financeira, moradores da cidade terão até 90 dias para sacar até R$ 6.220,00 - dependendo da quantia disponível na conta do FGTS na data em que for realizada a solicitação. No entanto, ainda não foi definido o perfil dos beneficiários, ou seja, quem de fato poderá acessar os recursos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a prefeitura já está trabalhando no encaminhamento da documentação exigida pela Caixa para a liberação do benefício, o que inclui a declaração das áreas afetadas pela tempestade registrada nesta semana.
Assim que a aprovação do procedimento ocorrer, Porto Alegre constará na relação de cidades atualizada periodicamente pela Caixa na internet.
