Correção: o motorista deverá responder pelo crime de homicídio com dolo eventual, por ter colocado em risco a vítima, além de embriaguez ao volante e direção sem habilitação, e não pelo crime de homicídio culposo qualificado por embriaguez ao volante e direção sem habilitação. A pena pode variar de seis a 20 anos de prisão, e não de cinco a oito anos de prisão, como publicado entre as 13h01min e 14h20min de 9 de dezembro de 2023. O texto já foi corrigido.
A Polícia Civil confirmou que o motorista do acidente que matou uma jovem de 26 anos, no início da manhã deste sábado (9), na zona sul de Porto Alegre, estava alcoolizado. O capotamento ocorreu na Avenida Coronel Marcos, bairro Pedra Redonda.
O condutor, que tem a mesma idade da vítima, voltava de uma festa com mais seis pessoas dentro de um Ford Ka quando, em uma curva, perdeu o controle e capotou. Cássia Sabrina Nascimento não resistiu e morreu no local. Outras três pessoas foram encaminhadas ao hospital, nenhuma delas com gravidade.
Durante a ocorrência, o jovem se recusou a fazer o teste do bafômetro. Na delegacia, ele foi submetido a um exame clínico, onde foram constatados sinais claros de embriaguez.
— Nesses casos, quando há aparência de embriaguez e o preso se recusa a fazer o teste, é realizado um exame clínico. Ali, o médico consegue constatar pela aparência, vestes, hálito se ele está alcoolizado. Foi o que aconteceu — explica a delegada plantonista Flávia Faccini.
O jovem deverá responder pelo crime de homicídio por dolo eventual, por ter colocado risco à vítima, além de embriaguez ao volante e direção sem habilitação. Ele estava com a carteira de motorista cassada. A pena pode variar de seis a 20 anos de prisão.
Moradores cobram medidas
Pessoas que vivem em condomínios próximos do local onde ocorreu o acidente alegam que há risco para motoristas que descem a avenida, em razão da curva acentuada. Uma placa localizada metros antes da descida aponta para limite de velocidade de 50 km/h.
No entanto, segundo o advogado José Luís Lazaroni, que vive na região há mais de 20 anos, durante a noite e madrugada muitos motoristas desrespeitam a medida.
— Todo final de semana ou véspera de feriado, a gente escuta cantada de pneu de quem está fazendo a curva. Ou seja, pessoas que descem a Wenceslau Escobar e entram na Coronel Marcos acima da velocidade permitida. Seria necessário um tipo de lombada, sendo ela eletrônica ou física (quebra-molas). Esta menina de hoje estaria viva se nós tivéssemos um quebra-molas — afirma.
Questionada por GZH, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) afirmou que não há nenhum estudo para instalação de lombadas eletrônicas no trecho. Conforme a empresa, não havia dados que indicassem a necessidade da instalação.
No entanto, o cenário passará a ser avaliado por meio do Programa Vida no Trânsito, coordenado pelo Ministério da Saúde, e do qual o órgão faz parte. A iniciativa analisa os acidentes fatais para identificar os fatores e condutas de risco que resultaram em ocorrências com mortes.
Leia a nota da EPTC:
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC lamenta o sinistro de trânsito que resultou a perda de uma vida na madrugada deste sábado, 9, na av. Cel Marcos 527, bairro Pedra Redonda. A ocorrência, que apresentou uma série de fatores de risco registrados na maior parte das ocorrências com morte no trânsito de Porto Alegre, como alcoolemia, falta de manutenção do veículo, desrespeito à sinalização, superlotação, entre outros, está sendo analisada pelo Programa Vida no Trânsito, que vai identificar as ações necessárias para evitar que este tipo de situação possa se repetir.
O local da ocorrência está bem sinalizado com limite de velocidade regulamentado em 50 km/h e desde a implantação da Faixa Reversível da Cel. Marcos, no final de 2018, não houve registro de acidentes com maior gravidade no local.
