Após oito dias de trabalho, os técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluíram as obras de reparo emergencial em uma barragem situada no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na Região Metropolitana. Nesta sexta-feira (8), O superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli, participará da solenidade de entrega das obras no assentamento.
No dia 24 de novembro, uma sexta-feira, agricultores constataram o rompimento no sangradouro da estrutura e avisaram a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) sobre o problema. O sangradouro é a parte da barragem responsável por drenar o excesso de água. Conforme o Incra, o rompimento desta estrutura ocorreu por conta da grande quantidade de chuva na região.
A ruptura teve pequenas proporções e, ainda de acordo com o Incra, não representava risco a nenhuma família, porque a moradia mais próxima fica a cerca de 3,5 quilômetros do ponto em que ocorreram os trabalhos de conserto.
O reparo foi executado pela empresa SARGIL Comércio e Transporte de Minerais Ltda., contratada de forma emergencial. A execução dos serviços iniciou na manhã do dia 25 de novembro.
As obras consistiram na colocação de saibro, argila e rachão (material com maior granulometria), utilizados para estabilizar a área afetada. O instituto informa que levou oito dias para a conclusão devido ao clima e ao solo do local (turfa). O Incra informa que investiu R$ 804 mil nesta contratação emergencial.
Regularização
A obra não tinha licença ambiental e outorga e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura informou que já havia autuado o empreendedor para que o mesmo adotasse as medidas administrativas necessárias para a regularização.
O Incra afirma que autorizou, desde 23 de novembro, o início dos serviços de engenharia que atenderão às necessidades de regularização da barragem junto ao Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da secretaria (DRHS/Sema).
Segundo o Instituto, a empresa Garden Consultoria Projetos e Gestão Ltda. está executando os serviços de reserva de disponibilidade hídrica, plano de segurança e condicionantes para outorga na barragem ao custo de cerca de R$ 60 mil.