O sangradouro de uma barragem localizada em Viamão, na Região Metropolitana, rompeu na manhã desta sexta-feira (24). A área está sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas o problema foi constatado por agricultores do local. Eles avisaram a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) sobre o problema. O reparo será realizado neste sábado (25). Não há risco de o vazamento provocar nova elevação no nível do Rio Gravataí.
A barragem fica no assentamento Filhos de Sepé, no distrito de Águas Claras, distante 17 quilômetros do centro de Viamão.
O sangradouro é a parte da barragem responsável por drenar o excesso de água. Conforme o Incra, o rompimento desta estrutura ocorreu por conta da grande quantidade de chuva na região. O instituto informou, nesta sexta, que estava providenciado a contratação emergencial de uma empresa para fazer a contenção da estrutura com o emprego de pedras ainda na manhã deste sábado (25).
Segundo o órgão federal, a casa mais próxima está a 3,5 quilômetros do local, em um terreno mais alto. Por esta razão, o Incra não considera o risco de a água atingir casas, mas o órgão segue realizando o monitoramento da represa. O Incra está produzindo um relatório para enviar para a Defesa Civil.
Ainda na manhã desta sexta-feira, agentes da Sema estiveram na barragem e sobrevoando a região para monitorar o rompimento. Foi constatado que a água está escoando para a Área de Proteção Ambiental (APA) Banhado dos Pachecos, uma região de campo, que serve de regulador natural do nível do Rio Gravataí. Segundo a pasta, "o empreendedor foi orientado e notificado a adotar medidas emergenciais para garantir a integridade da estrutura, conforme a Lei de Segurança de Barragens". A estrutura operava de forma irregular, sem licença ambiental e outorga.
Procurado pela reportagem de GZH, o presidente Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, geólogo Sérgio Cardoso alega que não há risco de o rompimento provocar um repique da cheia do rio que corta municípios como Gravataí, Alvorada e Cachoeirinha. Ele reforçou que não há risco de alagamentos porque não há residências na região.
Cardoso também confirmou que o problema foi a ruptura do sangradouro. O impacto se limitaria à inundação de lavouras de arroz do entorno, mas ressalta que não há motivo para pânico nas cidades ribeirinhas ao Rio Gravataí, para onde a água deste sangradouro escoa desde a manhã desta sexta-feira.
A prefeitura de Viamão disse que o secretário municipal de Agricultura, Henrique Noronha, acompanhou a vistoria do Incra e da Sema, mas que o município não tem como intervir por que a gestão é dos dois órgãos, além de nenhuma família ter sido atingida. A prefeitura de Gravataí publicou um comunicado nas redes sociais esclarecendo a situação:
O que diz o Incra
Confira a íntegra da nota do instituto:
"Em relação ao extravasamento ocorrido hoje (24) na barragem localizada no assentamento Viamão/Filhos de Sepé, em Viamão, o Incra/RS informa que esteve no local para verificar as condições da área, juntamente com representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), da Associação dos Moradores do Assentamento Filhos e Sepé (AAFISE), Defesa Civil e gestores ligados ao Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.
Foi constatada uma ruptura de pequenas proporções na ombreira da represa (local entre o maciço e o terreno). O Instituto providenciou reparo emergencial na estrutura com colocação de pedras, sendo que a obra inicia amanhã (25) pela manhã.
A água está escorrendo para dentro do Refúgio em direção ao rio Gravataí, que deve receber a vazão e não teve variação em seu nível até o momento. Também não foi observado risco às famílias, uma vez que a moradia mais próxima fica a cerca de 3,5 quilômetros do ponto, em terreno mais alto.
O Instituto continua monitorando a situação para tomar novas medidas, caso necessário."
O que diz a Sema
Veja a íntegra da nota da secretaria:
"A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informa que realizou, na tarde desta sexta-feira (24/11), um sobrevoo de helicóptero na área rural de Viamão alagada após a ruptura de parte da estrutura da Barragem Filhos de Sepé, de propriedade do Incra.
O sobrevoo teve como objetivo analisar o possível comprometimento de outros pontos da estrutura. Os técnicos da Sema também realizaram vistoria por terra, assim que receberam a informação do rompimento, na manhã de sexta.
A água está sendo dissipada para a área de campo e posteriormente para o rio Gravataí. O empreendedor foi orientado e notificado a adotar medidas emergenciais para garantir a integridade da estrutura, conforme a Lei de Segurança de Barragens.
A barragem já era monitorada pelo Estado que, após os temporais de setembro, intensificou as vistorias no local. A Sema informa que a obra não tinha licença ambiental e outorga, e que já havia autuado o empreendedor para que o mesmo adotasse as medidas administrativas necessárias para a regularização.
A Sema seguirá acompanhando do caso, com novas vistorias previstas para ocorrerem nos próximos dias."
*Colaborou: Maria Stolting
