Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (15), a prefeitura de Porto Alegre anunciou o Programa Mais Habitação - Compra Compartilhada. Presentes no salão nobre do Paço Municipal, representantes do poder público, da Caixa Econômica Federal e de construtoras participaram do evento de lançamento da iniciativa. O programa terá R$ 15 milhões de investimentos, vindos de recursos que não estavam sendo utilizados por secretarias do governo municipal e de um aumento na arrecadação, e beneficiará mil famílias.
Terão prioridade famílias chefiadas por mulheres, residentes em áreas de risco, mulheres vítimas de violência e famílias com integrante portador de Transtorno do Espectro Autista. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, os beneficiários poderão escolher imóveis novos, de até R$ 235 mil. Eles receberão um subsídio de R$ 15 mil do município, para servir como entrada no financiamento, mas terão que pagar o saldo.
Diferença para o MCMV
Durante o evento, o secretário de Habitação, André Machado, ressaltou que a diferença entre o Mais Habitação e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está no fato de o programa federal atender famílias com renda mais baixa ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa da prefeitura contempla uma faixa de renda maior, embora possa ser considerado um auxílio para que pessoas deixem áreas de risco.
— Esse programa tem suas prioridades, mas ele não é exclusivo para essa área (pessoas em situação de risco). Na questão específica, o Minha Casa, Minha Vida atende de forma mais objetiva, mas aquelas pessoas que estão nessas áreas, têm capacidade de endividamento e podem fazer o financiamento, terão prioridade também — destacou.
Requisitos para participar do Mais Habitação
Para aderir ao programa, as famílias interessadas devem fazer um cadastro no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e cumprir uma lista de requisitos:
- Viver há mais de cinco anos na Capital
- Renda mensal de até R$ 4 mil
- Não ter sido contempladO em programas habitacionais de interesse social e não possuir propriedade ou posse de imóveis
Segundo a prefeitura, mais detalhes serão divulgados nas próximas semanas. Quando assinarem o financiamento com o auxílio do programa, as pessoas deverão permanecer no imóvel por um período mínimo de cinco anos.
Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 58% do déficit habitacional de Porto Alegre é composto por pessoas que comprometem de forma excessiva sua renda com moradia.
Edital para construtoras
Um edital de chamamento para construtoras foi aberto na última quarta-feira (9) e as interessadas em participar do programa têm até 30 dias para se manifestar. De acordo com o secretário, já houve o contato de algumas delas e há imóveis prontos para serem habitados.
— Com a concessão do financiamento por parte da Caixa, nós fazemos o pagamento e pode ser que esse ano tenha gente ocupando esse espaço — projetou o secretário Machado.
Retomada do Minha Casa, Minha Vida
Durante o evento, representantes da prefeitura afirmaram que o Executivo municipal segue trabalhando na retomada das inscrições da cidade no programa Minha Casa, Minha Vida. Vinte e quatro terrenos foram inscritos e, em caso de aprovação, serão pelo menos 3,4 mil novas unidades na Capital, incluindo o reassentamento das famílias da Avenida Tronco.
Questionado sobre os residentes do entorno da nova ponte do Guaíba, o Demhab alegou que estas famílias não integram o público-alvo do Mais Habitação e que as conversas com o governo federal para definir a situação dos moradores da região seguem em andamento.