O ônibus que transportava crianças e se envolveu em acidente na terça-feira (22), na zona norte de Porto Alegre, não tinha autorização para operar desde 2008, quando alcançou a idade limite de fabricação estabelecida Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para transporte intermunicipal. De acordo com o delegado Carlo Butarelli, da Delegacia de Delitos de Trânsito de Porto Alegre, o ônibus é de 1989, portanto, tem 34 anos, e a idade limite para operação é de 20 anos.
O veículo pertence à Mega Brasil Transportadora, que tem sede em Canoas (veja a posição da advogada da epres abaixo). Os proprietários serão ouvidos pela Polícia Civil na semana que vem.
— Essa empresa tinha apenas esse veículo cadastrado na época. Em 2008, terminou o contrato, a empresa não apareceu mais, e a partir de 2009 ela não conseguiria mais legalizar esse veículo conosco — afirma o chefe do Departamento de Transportes Metropolitanos da Metroplan, Paulo Osório.
A Metroplan informa que forneceu as informações da empresa e do veículo para a investigação. No âmbito administrativo, em caso de irregularidades como essa, o procedimento adotado pela fundação estadual é autuação, apreensão do veículo e multa, que pode dobrar em caso de reincidência.
O caso, segundo o delegado, está sendo tratado como lesão corporal no trânsito, já que não houve morte. Conforme Butarelli, as responsabilidades serão apuradas ao longo da investigação e uma perícia complementar ainda será realizada para verificar as condições do sistema de freios do veículo, que estaria em situação precária. Foram solicitadas ainda imagens das câmeras de segurança da região, mas o monitoramento não captou o momento do acidente.
O acidente
Na manhã de terça-feira, o coletivo transportava alunos de uma escola de dança para Novo Hamburgo, onde fariam uma apresentação. O acidente aconteceu na Avenida Assis Brasil, próximo à Avenida Bernardino Silveira Amorim, na zona norte de Porto Alegre. Segundo a polícia, um Corsa pegou fogo após ser atingido pelo coletivo. O ônibus ainda colidiu contra uma árvore.
Duas pessoas seguem internadas no Hospital Cristo Redentor. O motorista do ônibus e o motorista do carro envolvido na colisão estão em estado grave na UTI. Na terça, uma mulher e 11 crianças que estavam no ônibus foram atendidas e liberadas.
Contraponto
Procurada, a advogada da Mega Brasil Transportadora, Marianne Calixto, disse, em mensagem via WhatsApp, que a empresa estaria realizando fretamento eventual, "pois transportava passageiros somente naquele dia". Ela também informou que solicitará cópia do inquérito para analisar a documentação e informações sobre o caso. Conforme Marianne, as sócias da empresa estão tranquilas e fornecerão todas as informações necessárias para a investigação.
