A prefeitura de Porto Alegre contabiliza, do início do ano até agosto, arrecadação de R$ 48 milhões com leilões de imóveis pertencentes ao município. Foram quatro pregões no período, resultando no arremate de 43 propriedades.
Mesmo que o valor total em bens ofertados (aproximadamente R$ 83 milhões) não tenha sido alcançado, Tomás Holmer, diretor-geral de Gestão do Patrimônio, avalia os resultados como positivos e os credita, ao menos em parte, à possibilidade de interessados fazerem ofertas pela internet.
— Uma nova legislação que passou na Câmara de Vereadores em setembro do ano passado nos permitiu vender, permutar, enfim, todos esses imóveis. São mais de 90. E tudo isso combinado com o site que criamos neste ano, permitindo ao cidadão tanto fazer a consulta dos imóveis à venda quanto ainda realizar as ofertas de forma on-line — explica o diretor do departamento que faz parte da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Cada pregão eletrônico teve características diferentes. O primeiro ofertava 12 imóveis de várias regiões da Capital. Três deles, situados nos bairros Camaquã, Jardim Carvalho e São João, foram comprados. A operação movimentou R$ 7,2 milhões.
O segundo e o quarto leilão buscavam a alienação de terrenos localizados nos limites do Complexo Cultural do Porto Seco. Na primeira ocasião, foram vendidas sete das 15 áreas disponibilizadas, totalizando R$ 28,6 milhões. Nesta semana, os oito lotes restantes voltaram a ser ofertados, mas apenas dois foram comprados, por R$ 3,1 milhões.
Já no terceiro pregão realizado, 31 dos 50 imóveis com endereço na Restinga, zona sul de Porto Alegre, foram vendidos. Quase R$ 10 milhões foram arrecadados pela prefeitura da Capital. O leilão foi classificado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio como histórico, pois as transações envolveram mais de 72 mil metros quadrados de área.
Segundo a direção-geral de Gestão do Patrimônio, as propriedades que, após a realização de dois leilões, não receberam propostas podem ser vendidos a partir da publicação de um edital.
— Mas vamos propor algumas mudanças na legislação. Uma delas, nos permitindo aplicar descontos progressivos de 20%, 30% aos valores mínimos dessas propriedades que restaram. Estamos analisando também como utilizar corretores de imóveis como mão de obra para nos ajudar a vender — comenta Tomás Holmer.
Qual o destino dos recursos
Regulamentado em maio de 2022, após aprovação na Câmara de Vereadores, o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre foi criado com o objetivo de facilitar a destinação de bens considerados sem utilidade pela prefeitura. A venda de imóveis e terrenos é uma das medidas possíveis.
Segundo o departamento de Gestão do Patrimônio, os valores arrecadados são alocados no Fundo do Patrimônio (Funpat). Depois, podem ser destinados a projetos de construção e revitalização de prédios públicos, manutenção de telhados e fachadas, cercamento de áreas, entre outros. As demandas são formuladas pelas secretarias municipais e avaliadas por um comitê responsável pela gestão do Funpat.
Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) aponta que, de janeiro a agosto de 2023, foram aprovados e homologados pela prefeitura 16 projetos, totalizando aproximadamente R$ 11 milhões em recursos do Funpat direcionados.
Os valores teriam sido aplicados em várias secretarias, como as de Serviços Urbanos, Cultura e Economia Criativa, Esporte, Lazer e Juventude, além de outros órgãos, incluindo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana e a Fundação de Assistência Social e Cidadania.
A SMAP ressalta que novos projetos foram apresentados pelas demais pastas e se encontram aptos para avaliação do comitê gestor do fundo.
