Uma ação da prefeitura interditou os bares Metz, Pito e El Aguante, localizados no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, na tarde do último sábado (19). Segundo a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), o fechamento ocorreu após uma série de denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.
Em nota conjunta, publicada nas redes sociais, os proprietários dos estabelecimentos criticaram a ação, reiterando que os bares estão com a documentação regularizada junto ao Executivo, além do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) em dia. Eles também afirmam que realizam diariamente a limpeza das calçadas, tendo em vista que um dos pontos de reclamação da vizinhança se refere ao lixo deixado nas vias.
De acordo com o texto, as reclamações dos vizinhos foram utilizadas como "pano de fundo" para a realização de abordagens "arbitrárias e violentas". Na segunda-feira (21), em uma nova publicação com prints de e-mails, os proprietários relatam dificuldades para entrar em contato com a prefeitura.
Na publicação, os comerciantes escreveram que "o que ficou nítido é que nos deram a punição mais grave, sem aviso prévio e possibilidade de recorrer". "Além disso, não nos informaram de forma objetiva com qual secretaria devemos dialogar", diz o texto.
Em ambas as publicações, o secretário adjunto Operacional da SMSEG, Luís Zottis, foi mencionado como mentor da interdição. Questionado por GZH se houve aviso prévio aos proprietários, Zottis respondeu que a ação no Rio Branco foi dentro da norma técnica da pasta.
— Só ali, foram 129 denúncias, quase duas por dia e 18 autuações nesse ano. O assunto já foi tema até de discussão na Câmara de Vereadores. No sábado, a operação foi feita acompanhando a norma técnica. Não foi feita à noite para não criar nenhum tipo de problema. A Diretoria de Fiscalização é coordenada pela nossa pasta, mas também conta com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo — disse o secretário.
Segundo ele, a "Operação Esforço Concentrado" ocorre há dois anos. Zottis destacou ainda que no último fim de semana houve ação, além do Rio Branco, nos bairros Moinhos de Vento, 4º Distrito, Cidade Baixa e na orla do Guaíba. Zottis garante que a operação é pacífica e respeitosa.
— Nunca se faltou respeito com ninguém. Começou por parte deles de fazer gravações, e até acho que estão no seu direito, mas eles que tentaram intimidar o poder público — pontua.
Em uma das publicações, os empreendedores escreveram que Zottis mais de uma vez "se negou a dialogar" e realizou "fiscalizações fora do seu horário de exercício (à paisana)". O secretário diz que "nunca teve nenhuma abordagem fora do expediente".
— Ninguém é contra os bares. Somos a favor de gerar economia, de ter uma cidade com várias opções, mas respeitando as regras — conclui.
Na manifestação publicada na segunda-feira, o grupo afirmou que vai tentar uma agenda com o prefeito Sebastião Melo para discutir o tema. GZH entrou em contato com a sócia do bar Pito na Rua na noite dessa segunda-feira, mas ela informou que só poderia atender nesta terça (22).
No sábado, após a interdição, a proprietária do bar, Luisa Silveira Nora, falou com a reportagem:
— Eles interditaram com argumentos de novas diretrizes das leis de ruídos de som e perturbação do sossego, sendo que nunca tinham passado elas. Então, para gente, chegou de forma bem arbitrária, porque não tivemos tempo de nos adequar. Fecharam em um dia superimportante de faturamento, para pagarmos nossas contas e os funcionários. E os fiscais não sabiam muito o que nos falar também. Eles só nos entregaram um papel e falaram para gente depois ver, ir à secretaria e falar sobre — apontou.
Leia a nota divulgada pela Secretaria de Segurança no último sábado:
"A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), interditou cautelarmente na tarde deste sábado, 19, três estabelecimentos localizados no bairro Rio Branco. A medida se deu em razão das reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.
A interdição cautelar permite que o negócio continue funcionando, desde que se adeque às regras previstas no alvará. Para retomar as atividades que envolvem som, que agora estão proibidas, os proprietários devem apresentar um plano de mitigação de ruídos que contemple projeto acústico, ou um plano de monitoramento de ruídos.
Os responsáveis pelos imóveis têm 30 dias para recorrer da medida."
