Está aberta para a população de Porto Alegre a terceira consulta pública do processo de revisão do Plano Diretor. Nesta fase, o público poderá opinar se está de acordo com o diagnóstico apresentado na etapa Leitura da Cidade, finalizada no dia 22 de julho.
A consulta é realizada por meio de um questionário de duas páginas, elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), que pode ser acessado neste link.
Na primeira etapa do formulário, os moradores da Capital informam o seu bairro e depois escolhem qual a melhor imagem que o define. Estão disponíveis seis categorias:
- Central/Urbanizada - maior densidade (caracterizada por grandes prédios e movimentação intensa nas ruas)
- Urbanizada – densidade média (com estruturas médias e movimentação nas ruas);
- Urbanizada — densidade baixa (formada por casas e pouca movimentação na rua)
- Industrial
- Rururbana — em que há uma divisão da produção rural com residências
- Rural — Informal, composto por ruas não planejadas, caso de vilas e áreas com histórico de invasão
Em seguida, a população é convidada a responder se concorda ou não com a análise feita pela empresa de consultoria Ernst & Young, que aponta para uma divisão da cidade em três grandes áreas. Na avaliação, a região norte tem maior densidade, o centro geográfico, média densidade, e a sul, baixa densidade.
Em seguida, são abordadas questões sobre as quatro macrozonas (grupo de zonas ou bairros com características semelhantes) que visam a orientar e direcionar as ações para o desenvolvimento de políticas públicas, planos, programas e projetos. Neste tópico, o participante da consulta precisa responder se concorda com a visão proposta.
O próximo item trata de quatro áreas da cidade, denominadas de centralidades. Foram identificadas quatro regiões estruturadoras, onde há maior concentração de pessoas e grande variedade de usos, reduzindo a necessidade de deslocamentos. A população deve responder se identifica e concorda com o papel dessas áreas.
Na sequência, ainda dentro do eixo de centralidades, a consultoria estabeleceu seis áreas de influência, que possuem atividades econômicas semelhantes ou complementares. Estas áreas possuiriam três tipos de diretrizes:
- Enfoque em crescimento e desenvolvimento econômico;
- Enfoque de regularização e garantir boa condições de vida;
- Paralelo entre preservação ambiental e vocação econômica.
A partir destas premissas, o participante precisa escolher qual delas mais se enquadra no bairro que vive.
Por fim, o participante pode identificar outras áreas com potencial que não foram indicadas ainda e compartilhar sua contribuição sobre a revisão do Plano Diretor, trazendo uma visão de futuro para o bairro onde reside.
Conforme a prefeitura de Porto Alegre, entre agosto e setembro, deverá ocorrer o debate das propostas, sendo que a conferência de revisão do Plano Diretor tem previsão de acontecer em outubro. Dessa maneira, a audiência pública ficará para dezembro. Só então o projeto será enviado para a Câmara de Vereadores.