Com encerramento previsto para setembro deste ano, o contrato entre a prefeitura de Porto Alegre e a Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) para gestão do Hospital da Restinga e Extremo-Sul poderá ser prorrogado por até mais cinco anos. No acordo, está prevista a assinatura de um aditivo que permitiria à organização seguir no controle da instituição hospitalar, o que está sendo analisado pelo município.
Conforme a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), há interesse em manter o vínculo com a AHVN, mas, até o momento, não foi definido por quanto tempo será estabelecido o aditivo. A secretaria avalia ainda os serviços e a ampliação de atendimentos que serão propostos no contrato.
— Estamos debatendo a ampliação do setor de traumatologia e a instalação de uma maternidade, algo que a região da Restinga ainda não possui. Temos tempo para definir, mas, já nas próximas semanas, devemos nos reunir com a diretoria da Associação — revelou o diretor de atenção hospitalar da SMS, Favio Telis.
Ainda de acordo com a secretaria, a definição pela assinatura do aditivo e do tempo do novo contrato deverá ocorrer em até dois meses. Para evitar entraves jurídicos, a prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza o município a receber, mediante doação com encargos, o imóvel do Hospital Restinga e Extremo-Sul.
A proposta foi aprovada pelos vereadores na segunda-feira (13). Assim, Associação Hospital Moinhos de Vento – antiga gestora do hospital – poderá doar ao município o imóvel, cabendo ao município a responsabilidade pelo funcionamento e custo operacional de acordo com parâmetros firmados pelo Ministério da Saúde.