Usuários do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, relataram a presença de motoristas clandestinos oferecendo serviços de transporte na área de embarque. Alguns dos automóveis utilizados para a prática irregular são, inclusive, customizados com adesivos de empresas de transporte por aplicativo.
GZH esteve no aeroporto na última quinta-feira (9) e registrou a presença desses condutores. Às 19h50min, os automóveis estavam estacionados em frente ao portão 3, alguns metros à frente da área reservada aos motoristas de aplicativo e ao lado dos táxis.
Os motoristas seguravam placas luminosas com a palavra “LIVRE” inscrita em neon verde. Pelo menos dois veículos de cor preta tinham adesivos com o logotipo da Uber afixados na porta do passageiro com a inscrição “aceito cartões” e "PIX" embaixo. Aos clientes, eles dizem que fazem as viagens pelo mesmo preço do aplicativo. Às 18h45min desta segunda-feira (13), a movimentação foi registrada novamente pela reportagem.
Questionada sobre o caso, a assessoria de comunicação da Fraport, concessionária que administra o Salgado Filho, emitiu uma nota afirmando que “os órgãos públicos responsáveis fazem operações periódicas para coibir esse tipo de ação”.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) também se manifestou por meio de nota. No texto, o órgão afirma que “tem conhecimento do fato e tem realizado operações integradas com a Brigada Militar, Polícia Civil e Daer para coibir o transporte clandestino de passageiros na área do embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho”.
A EPTC orienta os passageiros para que "utilizem o serviço de transporte regulamentado por táxi e que, se optarem pelo transporte por aplicativo, façam as chamadas pelas respectivas plataformas de app”.
Sistema de segurança da Uber
A Uber se manifestou ressaltando que as viagens “só podem ser realizadas por meio de canais oficiais, como o aplicativo, onde o usuário solicita um carro ao toque de um botão e recebe, via app, informações do motorista parceiro que vai buscá-lo, como nome, foto, além de modelo e placa do veículo.” A empresa salienta que “qualquer viagem feita fora desses padrões não é uma viagem de Uber” e não conta as ferramentas de segurança da plataforma.
Veja a íntegra da nota:
"Todas as viagens da Uber necessariamente só podem ser realizadas por meio de canais oficiais, como o aplicativo, onde o usuário solicita um carro ao toque de um botão e recebe, via app, informações do motorista parceiro que vai buscá-lo, como nome, foto, além de modelo e placa do veículo. Dessa forma, qualquer viagem feita fora desses padrões não é uma viagem de Uber e, portanto, não dispõe das diversas ferramentas de tecnologia e processos de segurança oferecidas pela plataforma, nem é coberta pelo seguro APP que cobre acidentes pessoais durante viagens na plataforma.
É importante ressaltar que a oferta de viagens fora da plataforma configura uma violação aos Termos e Condições de adesão ao aplicativo. Temos equipes e tecnologias próprias que constantemente analisam viagens suspeitas para identificar violações aos Termos e Condições e, caso comprovadas, banir os envolvidos.
Vale lembrar também que todos os motoristas parceiros da Uber passam por uma verificação de antecedentes criminais antes de ter acesso à plataforma, que inclui a checagem em bases de dados públicos de todo o Brasil. É importante frisar que nosso entendimento de segurança vai além desta verificação inicial, com diversas camadas de tecnologia em todas as etapas da viagem. Como exemplo, ao longo do trajeto, é possível compartilhar, em tempo real com qualquer pessoa, o caminho sendo feito e o horário de chegada. A Uber também possui a ferramenta U-Código, em que o usuário pode optar por receber uma senha de quatro dígitos, que deve ser dita ao motorista para que ele consiga iniciar a viagem no aplicativo, confirmando que os dois estão na viagem correta."
O que diz a lei na Capital
Conforme a lei que regulamenta o serviço de transporte privado de passageiros por aplicativos em Porto Alegre, as empresas devem ser registradas e autorizadas pela prefeitura para prestar o serviço — como é o caso da Uber. O controle é feito pela EPTC.
O texto também determina que os motoristas tenham CNH categoria B, específica para o transporte de passageiros, curso de formação, certidões negativas criminais e se comprometam a prestar o serviço exclusivamente por meio de aplicativos, entre outros pontos. Segundo a prefeitura, é exigida ainda uma identificação, mesmo que discreta no vidro dianteiro, com layout a ser definido pelas empresas.
