Com sede na Inglaterra, a consultoria Ernst & Young foi a vencedora do edital do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para subsidiar os trabalhos de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, coordenados pela Diretoria de Planejamento Urbano (DPU) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
O titular da Smamus, Germano Bremm, fez o anúncio do contrato no valor de R$ 6,17 milhões em reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) nesta terça-feira (27). A Ernst & Young será responsável pelos diagnósticos, estudos territoriais e simulações de cenários urbanos, com o objetivo de atualizar o modelo de organização do território e o sistema de planejamento da gestão da política urbana da Capital.
Pelo contrato, a Ernst & Young disponibilizará consultores em planejamento e desenho urbano, infraestrutura, mobilidade, direito urbanístico, área ambiental e economia/administração. A empresa, além de sua sede na Inglaterra, possui escritórios em mais de 150 países, incluindo o Brasil.
— Com os subsídios desta consultoria com experiência internacional, teremos condições de realizar uma profunda revisão do Plano Diretor da cidade — destaca Bremm.
A modalidade de contratação é Long Term Agreement (LTA), a qual se refere à contratação de empresas internacionais que têm um acordo de longo prazo com o Pnud para prestação de serviços específicos. Dada a complexidade dos temas abordados na revisão do plano, como mobilidade, ambiente natural, patrimônio histórico, economia urbana, desenvolvimento social, entre outros, entendeu-se necessário pensar em um formato que permitisse a contratação de uma equipe multidisciplinar, integrada, capaz de prover a correlação entre esses temas.
— Neste sentido, a contratação de uma empresa com renome internacional, com experiência em trabalhos semelhantes em complexidade e dimensão, aponta para um caminho de sucesso e boas perspectivas para o planejamento urbano de Porto Alegre — defendeu a coordenadora da Planejamento Urbano da Smamus, Vaneska Henrique.
O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor é a principal lei de planejamento e gestão do município, que define o projeto da cidade. É como uma cartilha que organiza o crescimento e estabelece regras para o funcionamento das variadas áreas. Ou ainda como uma ferramenta que promove a preservação ambiental, a interação social, o estímulo à economia, a mobilidade urbana, a preservação do patrimônio histórico, entre outros aspectos. Também procura evitar os riscos do crescimento desordenado.
Temas distintos, como regras para licenciamento de altura e recuo das edificações, definição de equipamentos públicos e regularização fundiária são discutidos durante o processo de desenvolvimento do Plano Diretor.
O Plano Diretor passa por revisão, conforme está previsto na legislação, a cada 10 anos. Na oportunidade, são desenvolvidos estudos técnicos para o amparo de decisões, participação do Conselho do Plano Diretor, metodologia adequada para o processo de revisão, transparência e participação da população.
Histórico e pandemia
O processo de revisão começou em 2019, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica Internacional com o Pnud, intitulado POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável. Houve reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA).
Foram feitas também nove oficinas territoriais, envolvendo 413 participantes de 53 bairros. Dezoito entidades ligadas ao urbanismo foram visitadas pela equipe técnica. Em função da pandemia, o processo de revisão precisou ser suspenso em março de 2020. Em novembro de 2021, o prazo do projeto foi prorrogado para junho de 2024.
