A prefeitura de Porto Alegre retomou neste sábado (6) as discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Capital. O processo estava paralisado desde março de 2020, em razão da pandemia. O objetivo agora é engajar a população para que apresente sugestões sobre a organização física e territorial da cidade.
As propostas serão discutidas e condensadas pela prefeitura, que deverá apresentar daqui a um ano, em agosto de 2023, o projeto de lei para a atualização do Plano Diretor. A decisão final caberá aos vereadores.
— Uma das diretrizes do plano é como ter vitalidade urbana em todas as áreas públicas da cidade. Hoje temos territórios que são mal-aproveitados — considera o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
O prefeito Sebastião Melo participou da abertura do evento na Câmara de Vereadores. Apesar de refutar a ideia de que a discussão do plano diretor se resume ao debate sobre a altura permitida dos prédios, ele é defensor de construções mais elevadas no município, de forma geral. Melo entende que é necessário discutir formas de ampliar o número de habitantes nas regiões centrais, onde há maior oferta de serviços públicos, em detrimento dos locais mais afastados.
— Nós erramos a mão no Brasil, não só em Porto Alegre, quando estendemos a cidade lá para os cafundós e não levamos os equipamentos públicos necessários para a população. Você constrói apartamento para duas mil famílias na Restinga. E o ônibus? E o posto de saúde? E a empregabilidade lá? E a cultura? Temos que discutir o adensamento (da cidade) onde tem equipamentos públicos — afirmou, antes de sair para outro evento em que nomearia novos prefeitos de praças.
Já Bremm diz que "não há preconceito" na gestão municipal com a ampliação da altura de edifícios. No entanto, a definição sobre as diretrizes do Plano Diretor deve ocorrer ao longo dos próximos meses, incorporando as sugestões dos moradores da Capital.
Outro ponto destacado por Melo e Bremm é a ocupação de espaços públicos. A administração municipal deseja que o Plano Diretor preveja formas de ampliar a circulação de pessoas nos locais públicos, permitindo, por exemplo, a instalação de pontos de comércio e a construção de empreendimentos privados em áreas de uso comum.
— Temos que trabalhar o desenvolvimento e o turismo. A nossa visão é a ativação dos espaços públicos. Se tem regiões que são só comerciais, temos de tentar levar população em horários diversos, (inclusive) noturnos, permitindo a habitação no entorno. Sempre protegendo questões como iluminação — explica o secretário.
A última revisão do Plano Diretor em Porto Alegre ocorreu em 2009.
Participação da população
O evento deste sábado marcou o início da exposição “Diagnóstico POA 2030”, em que a população da Capital poderá incluir sugestões para a atualização da cidade. A mostra permite interação do público por meio de manifestação por escrito nos mapas. Os visitantes poderão ver a cidade representada em 40 painéis.
A exposição ficará na Câmara de Vereadores até o dia 12 de agosto, entre 9h e 15h. Outra forma de apresentação sugestões é através da consulta pública online (clique aqui). Trata-se de um questionário que servirá para colher contribuições sobre os principais problemas e demandas da população para as nove regiões em temas como segurança, mobilidade, saúde, limpeza urbana, valorização do patrimônio cultural etc.
