Até 2020, o cidadão de Porto Alegre não precisava pagar passagem nos ônibus em que andava nos domingos de eleições. Isto pode não se repetir neste primeiro turno de 2022, no próximo domingo (2 de outubro), quando 1,1 milhão de eleitores irão às urnas para escolher deputados, senador, governador e presidente. Desde dezembro de 2021, a Capital tem apenas duas datas de passe livre no transporte público, e não mais as 12 determinadas na Lei Complementar 362 de 28 de dezembro de 1995, em vigor até então.
O debate que levou a esta mudança aconteceu entre junho e dezembro do ano passado. A Câmara de Vereadores decidiu, no dia 6 de dezembro, que o texto de autoria do prefeito Sebastião Melo (MDB) seria aprovado sem emendas. Nele, o mandatário argumenta que o custo da passagem é impactado negativamente pelas isenções, e diminui as datas de passe livre pela metade para combater isso.
As vereadoras Bruna Rodrigues e Diana Santos (PCdoB) e o vereador Gilson Padeiro (PSDB) protocolaram emendas sugerindo que a gratuidade fosse mantida em dias de eleições. As emendas foram rejeitadas.
Foram 20 votos favoráveis ao projeto de lei e 13 contrários. Em relação à emenda que pretendia garantir a isenção em dias de pleito, o placar ficou em 19 contra e 13 a favor.
Confira como foi a votação do PLCE 011/21, na sessão de 6 de dezembro de 2021
A favor (20):
- Alexandre Bobadra (PSL)
- Alvoni Medina (REP)
- Cassiá Carpes (PP)
- Cláudia Araújo (PSD)
- Comandante Nádia (DEM)
- Felipe Camozzato (NOVO)
- Fernanda Barth (PRTB)
- Gilson Padeiro (PSDB)
- Giovane Byl (PTB)
- Hamilton Sossmeier (PTB)
- Idenir Cecchim (MDB)
- José Freitas (REP)
- Lourdes Sprenger (MDB)
- Mari Pimentel (NOVO)
- Mauro Pinheiro (PL)
- Moisés Barboza (PSDB)
- Mônica Leal (PP)
- Pablo Melo (MDB)
- Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
- Ramiro Rosário (PSDB)
Contra (13):
- Airto Ferronato (PSB)
- Aldacir Oliboni (PT)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Jonas Reis (PT)
- Kaká D’Ávila (PSDB)
- Karen Santos (PSOL)
- Laís Mandato Coletivo (PSOL)
- Laura Sito (PT)
- Leonel Radde (PT)
- Márcio Bins Ely (PDT)
- Matheus Gomes (PSOL)
- Roberto Robaina (PSOL)
