Quem transita pelo Centro de Porto Alegre pode até não perceber. Os mais jovens talvez nem saibam como eles funcionam. Mas, segundo levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ainda há 670 telefones públicos — os populares orelhões — espalhados pela Capital.
No entanto, mais da metade deles (382) está danificada ou já não funciona mais. Recentemente, o aspecto de abandono dos equipamentos, especialmente na área central, começou a incomodar a prefeitura, que trabalha em uma série de ações de revitalização no Centro Histórico.
Conforme o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, a prefeitura deu início à remoção dos orelhões danificados na região central. Ele garante que somente os equipamentos que apresentarem defeitos serão removidos e armazenados nos depósitos da secretaria pelo período de 60 dias.
O prazo é para que a operadora Oi, que é responsável pelos telefones públicos, tenha tempo hábil de recolher os equipamentos e efetuar os reparos. O secretário relata que durante agenda em Brasília, em julho, o prefeito Sebastião Melo esteve reunido com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. No encontro, Melo pediu que a agência notificasse a Oi devido aos orelhões danificados existentes na Capital.
Segundo a Anatel, a Oi foi notificada em 4 de agosto. A prefeitura disse que contatou a operadora solicitando os reparos nos equipamentos danificados e a revisão dos mesmos. Como não recebeu retorno, aponta, o Executivo municipal optou por iniciar um mapeamento dos orelhões existentes na região central e remover aqueles que não estão funcionando.
— O que vemos hoje na cidade, principalmente no perímetro central, são muitos orelhões sem a devida manutenção, sem limpeza, pintura e estragados. O prefeito tem todo o cuidado com a revitalização da área central e os orelhões estão inclusos, assim como as lixeiras, calçadas, iluminação — diz Garcia.
De acordo com o secretário, a estimativa da prefeitura é de concluir o mapeamento dos equipamentos do Centro Histórico nos próximos 15 dias. Por enquanto, apenas um orelhão, que ficava na Avenida Otávio Rocha, foi removido. Os próximos da fila são dois equipamentos instalados na Rua Washington Luiz. Futuramente, mas ainda sem prazo definido, o mapeamento e a remoção devem se estender para os demais bairros de Porto Alegre.
Localização e quantidade
Além dos reparos nos equipamentos já existentes, a prefeitura questiona a localização e a quantidade de orelhões instalados na área central. O tema deve ser discutido com a Oi, embora a distribuição dos orelhões esteja prevista no Decreto nº 10.610, de 27/01/2021, de acordo com o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU).
O decreto estabelece as localidades, tanto urbanas quantos rurais, em que é exigida a presença de telefones públicos. No parágrafo 3º, artigo V, o documento prevê, por exemplo, que existam telefones públicos em “áreas comerciais de significativa circulação de pessoas, locais públicos ou privados, edificados, abertos ao público em geral, onde haja circulação constante de grande quantidade de pessoas”, como é o caso do Centro Histórico.
O que diz a Oi
Conforme a assessoria de imprensa da Oi, a operadora foi notificada em 22 de agosto e responderá à Anatel dentro do prazo determinado pela agência. Segundo a empresa, “a retirada de orelhões na cidade foi solicitada pela prefeitura de Porto Alegre e deve ser avaliada de acordo com a regulamentação e as obrigações do setor”.
A operadora afirma que os equipamentos “passam por manutenção periódica e também emergencial, quando apresentam algum problema técnico ou sofrem vandalismo, por exemplo”. A operadora sugere, também, que o Brasil siga o exemplo de outros países e desligue os orelhões, utilizando a verba remanescente para investir em internet banda larga. Veja a nota na íntegra:
"A Oi recebeu no dia 22 de agosto a notificação e responderá à Anatel dentro do prazo determinado pela agência. A retirada de orelhões na cidade foi solicitada pela prefeitura de Porto Alegre e deve ser avaliada de acordo com a regulamentação e as obrigações do setor. Em Porto Alegre, existem 670 orelhões, que passam por manutenção periódica e também emergencial, quando apresentam algum problema técnico ou sofrem vandalismo, por exemplo.
Mais da metade (66%) dos cerca de 160 mil orelhões existentes no Brasil registram uma média de menos de uma chamada por dia e, embora quase não sejam utilizados pela população, exigem recursos elevados para sua manutenção. O Brasil deveria seguir o exemplo de outros países, como ocorreu recentemente em Nova York, nos Estados Unidos, que desligou seu último orelhão, e aproveitar os investimentos obrigatórios em telefones públicos para atender demandas mais atuais da população, como os serviços de conectividade e acesso à internet em banda larga."
