A prefeitura de Porto Alegre e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançaram dois editais para a contratação de consultorias especializadas para auxiliar nos trabalhos de revisão do Plano Diretor. Serão uma consultoria especializada em tecnologia da informação e outra na elaboração de estratégia de comunicação e advocacy.
A consultoria técnica especializada em tecnologia da informação fornecerá apoio ao planejamento da infraestrutura de dados espaciais para o planejamento urbano, de forma a garantir a integração, ampliação e modernização entre os sistemas vigentes na prefeitura. A data limite para recebimento de propostas é 22 de junho. Clique aqui para ver o edital.
Já a consultoria técnica especializada para a elaboração de estratégia de comunicação e advocacy deverá construir metodologias para informar, capacitar e engajar a sociedade para a participação de diferentes públicos-alvo no processo de revisão do Plano Diretor. A data limite para envio de currículos é 10 de junho. Clique aqui para acessar o termo de referência.
A cooperação técnica internacional com o Pnud e com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores para a revisão do Plano Diretor foi firmada em 2019. Esta é a primeira vez que a Capital terá apoio das Nações Unidas no planejamento urbano. A iniciativa posiciona Porto Alegre na implementação da Agenda 2030, da qual o Brasil é signatário, e da Nova Agenda Urbana, destaca a prefeitura. Ambas são ferramentas da ONU para o desenvolvimento sustentável.
Prazos estimados do Plano Diretor
- Grupos de trabalho: início em maio de 2022 (reuniões semanais quinzenais)
- Oficinas: de agosto de 2022 a março de 2023 (mínimo de 24 eventos)
- Conferência de avaliação e conferência de revisão: dezembro de 2022 e maio de 2023
- Audiências públicas: ao final do processo e conforme a estrutura do projeto
- Encaminhamento do projeto de lei à Câmara: agosto de 2023
Revisão a cada 10 anos
O Plano Diretor é uma lei municipal que, de acordo com as diretrizes do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001), deve ser revisada a cada 10 anos. O plano atual foi instituído pela Lei Complementar 434/99 e, posteriormente, foi alterado pela Lei Complementar 646/2010. A revisão era para ser realizada em 2020, porém, a pandemia adiou os planos.
Com a retomada, o Executivo municipal fez acordo com a Universidade Federal do RS (UFRGS) para o desenvolvimento dos estudos da revisão, mas o prefeito Sebastião Melo considerou que o processo estava demorado e decidiu cancelar a parceria. A vice-reitora da universidade, Patricia Pranke, negou haver atraso e pediu que a decisão fosse reconsiderada, mas a prefeitura não voltou atrás.
