Uma vistoria feita pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) de Porto Alegre identificou 888 tampas de bueiro desniveladas que necessitam de manutenção em 26 ruas e avenidas da Capital. Uma reunião entre a prefeitura e integrantes da CEEE-Equatorial, Dmae, Sulgás, empresas de telefonia e internet foi realizada na quinta-feira (28) para definir a manutenção.
A maior parte dos tampões desnivelados pertence ao Dmae e à empresa Oi, que herdou equipamentos da antiga CRT. A reunião realizada na quinta pretendia estabelecer um termo de cooperação e também uma forma de regularizar a situação. Além disso, a ideia é definir um padrão das novas instalações.
As prestadoras de serviço não foram autuadas. O prefeito Sebastião Melo reforçou que, outro fato é o furto recorrente das tampas de ferro.
— A prefeitura tem parte nessa desordem que se criou. Vamos assumir a nossa responsabilidade e resolver esse problema de desnivelamento, inclusive no que diz respeito ao padrão — diz Melo.
Os tampões referem-se a tubulações de esgoto, elétrica, telefonia e gás. Nos serviços de requalificação asfáltica, o levantamento dessas tampas já está previsto em contrato. Porém, nos casos em que não há necessidade de recuperação de pavimento e houver desnivelamento, deverá ser feito um termo de cooperação entre prefeitura e empresas para que a manutenção seja realizada pelos responsáveis.
A secretaria também irá trabalhar numa licitação específica para o nivelamento dos tampões, além da formatação de licença digital para unificar cadastros num só sistema e, desta forma, facilitar a integração dos serviços. Além disso, está sendo estudada a possibilidade da criação de um projeto de lei para tratar especificamente sobre a responsabilidade dos envolvidos e fiscalização das tampas.