Até o final deste ano, a prefeitura de Canoas deve entregar 200 triciclos para ex-carroceiros. A medida faz parte do projeto Canoas do Bem, que foi criado para atender os anseios de uma lei aprovada em 2018 no município, que previa o fim das carroças para o abril de 2020.
O município avaliou a necessidade de um programa que atendesse as questões sociais envolvidas no fim dos veículos de tração animal, meio em que muitas famílias mantinham e ainda mantém seu sustento. Atualmente, já é proibida a circulação de carroças na cidade, mas a prefeitura tem encaminhado os condutores ao programa social. Depois de novembro deste ano, as carroças detidas serão demolidas e os cavalos encaminhados para os cuidados do município.
— A lei (de 2018) sozinha não estava surtindo efeito. Então, fizemos este programa para dar uma alternativa às pessoas que dependiam das carroças. Para que elas não só perdessem o veículo e o animal, mas tivessem uma opção — diz Fabiane Tomazi Borba, secretária adjunta da Secretaria Especial de Bem-Estar Animal (Semba).
Outros benefícios para quem aderir
Além dos triciclos que estão sendo entregues, os recicladores cadastrados receberão ajuda financeira de R$ 300 mensais e auxílio transporte de R$ 96, por seis meses, podendo ser renovados por mais seis. Cestas básicas já estão sendo entregues, assim como cursos de qualificação que estão ocorrendo para os selecionados a participarem da primeira fase do programa.
Os cursos são uma das apostas da prefeitura para que os carroceiros cadastrados possam buscar melhores oportunidades no mercado de trabalho, mesmo na área da coleta de recicláveis e fora dos outros serviços de transporte costumeiramente feitos nas carroças, como pequenos fretes.
Inscrições seguem abertas
Para integrar o projeto Canoas do Bem, os contemplados precisam entregar a carroça e o animal. O condutor que descumprir a lei poderá levar multa e ter o animal e a carroça apreendidos. Até o dia 4 de março, o município já havia entregue 40 triciclos. A participação no programa é espontânea e segue aberta à inscrições. Para isso, os condutores devem estar no Cadastro Único (CadÚnico), serem maiores de 18 anos e procurar atendimento num Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
Com a primeira fase do programa foi concluída, agora, uma segunda turma será formada com os condutores que se inscreverem para entregar as carroças até o dia 27 de abril. Os inscritos passam por uma seleção e então se tornam aptos a fazerem parte do programa.
— Esses selecionados receberão o triciclo e os benefícios em maio — pontua a secretária Fabiane.
Cavalos vão para reabilitação
Conforme a prefeitura de Canoas, todos os cavalos devem ser entregues junto com as carroças. Não é permitido nem mesmo ficar só com o animal, seja como estimação ou para montaria. Isso porque o município encaminha os animais a uma área contratada pela prefeitura para reabilitação dos animais que foram usados para transporte de cargas durante muito tempo. Depois de recuperados, os cavalos são encaminhados para doação, mas os adotantes devem possuir ou residir em áreas rurais, onde os equinos possam circular livremente.
— Cabanhas registradas e instituições que trabalhem com equoterapia também pode adotar — pontua o secretário Gabriel Gonçalves, titular da Semba.
Como se inscrever
- Proprietários de carroças com cavalos devem deixar de usar a tração animal até o fim de novembro deste ano, em Canoas.
- Voluntariamente, os carroceiros podem procuram um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
- É necessário ter mais de 18 anos e estar no Cadastro Único (CadÚnico).
- Após a inscrição, o proprietário da carroça deve aguardar o chamado da prefeitura para a próxima etapa do Canoas do Bem, que deve iniciar em maio.
- Depois de selecionado e integrado aos cursos de qualificação e recebimento do triciclo e outros benefícios, o proprietário deve entregar o cavalo e a carroça para a prefeitura.
