Com incentivo a empresas e programas de recuperação de tributos, a prefeitura de Porto Alegre registrou um superávit de R$ 789 milhões em 2021. O anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), nesta quarta-feira (26), durante a divulgação do balanço financeiro do seu primeiro ano à frente do Paço Municipal.
Só no programa RecuperaPOA, lançado com o objetivo de reaver tributos com pagamentos pendentes, o Executivo conseguiu arrecadar R$ 146 milhões no ano passado. Ao todo, o programa renegociou R$ 520 milhões – montante que deve ingressar no caixa único ao longo deste ano.
Segundo dados do balanço financeiro, a Capital contabilizou R$ 9,2 bilhões em receitas e R$ 8,4 bilhões em despesas em 2021. O Tesouro Municipal também obteve resultado positivo, ficando em R$ 366,7 milhões, contra R$ 114 milhões registrados em 2020. A disponibilidade financeira apresentou saldo positivo e ficou em R$ 340,5 milhões, diante do resultado negativo registrado em 2020, que foi de R$ 69,9 milhões.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a área tributária tem contribuído para a ampliação dos recursos próprios, que tiveram um crescimento de 20,3% em relação ao ano anterior.
— O resultado positivo das receitas foi obtido sem aumento de impostos e com medidas de incentivo às empresas de inovação e tecnologia, área de eventos e call centers, mediação tributária e qualificação na fiscalização, além da oferta de programas de regularização de débitos com descontos em juros e multas, como o RecuperaPOA — avalia.
No ano passado, os investimentos cresceram 18,5%, na comparação com o ano anterior, alcançando R$ 326 milhões. Os setores mais contemplados foram saneamento, habitação, urbanismo, desapropriações e aquisições. Já a saúde atingiu 18,4% de investimento, superando o mínimo constitucional de 15%. No entanto, a educação ficou abaixo dos 25% previstos em lei, fechando o ano com 21% de investimento.
— Isso ocorreu em mais de mil municípios brasileiros pelo fato de as escolas terem ficado fechadas durante o primeiro quadrimestre de 2021, por conta da pandemia. Os valores destinados à educação serão aplicados integralmente em 2022 e 2023 — detalha Fantinel.
