Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Civil realizam, nesta terça-feira (14), operação contra desvios de recursos públicos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em Porto Alegre. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão na Capital, em endereços ligados a pessoas e empresas que integrariam o esquema. A prefeitura irá realizar uma auditoria especial para apurar os contratos apontados como irregulares pela investigação policial.
A investigação começou em janeiro, mirando a contratação de uma Organização Social (OS), pela prefeitura, para prestar Serviço Residencial Terapêutico em quatro unidades sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e Serviço de Acolhimento 24 horas de Pessoas em Situação de Rua, sob gestão da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) - que é subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Segundo a PF, a apuração indica irregularidades na escolha da OS e sobrepreço de valores em relação à instituição que prestava os serviços anteriormente. A investigação identificou, ainda, que parte dos serviços foram terceirizados para empresas em nome de familiares dos responsáveis pela OS - como forma, de acordo com a polícia, de "manter o domínio sob o dinheiro desviado".
Os crimes investigados são corrupção passiva, peculato e organização criminosa. Os valores liberados nos contratos sob suspeita somam R$ 10 milhões, mas não há confirmação do valor total desviado.
Os nomes dos investigados ainda não foram divulgados.
O que diz a prefeitura de Porto Alegre
O prefeito Sebastião Melo se manifestou no Twitter, determinando medidas para apurar o caso. Além disso, informou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM)irá solicitar ao Judiciário o compartilhamento das provas levantadas na investigação.
"Não faremos julgamentos prévios, mas nossa gestão não será tolerante diante de qualquer indício de irregularidade na destinação de recursos públicos. Se comprovada, medidas concretas serão tomadas diante da prestadora de serviços", publicou na rede social.
