Dez interessados, entre empresas e consórcios, apresentaram propostas na concorrência para contratação de prestador de serviço de coleta regular de lixo domiciliar e público em Porto Alegre. Os envelopes foram entregues na sessão pública, ocorrida na segunda-feira (27), contendo os documentos de habilitação e a proposta comercial de cada um.
As empresas e consórcios interessados são Urban Serviços e Transportes Ltda; Consórcio POA+Limpa; Consórcio Porto Alegre Limpa; Locar Saneamento Ambiental Ltda; Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa); Consórcio Porto Alegre Resíduos; Sistemma Assessoria e Construções Ltda; Consórcio Porto Limp; Consórcio CK e Localix Serviços Ambientais Ltda.
Já que se trata de um processo licitatório na modalidade concorrência, apenas as propostas comerciais dos interessados considerados habilitado serão conhecidas após toda a documentação ter sido analisada. O menor preço global, com valor máximo do contrato estipulado em R$ 66.813.914,47 (R$ 66 milhões), vencerá a licitação.
A empresa Litucera Limpeza Engenharia Ltda, que presta o serviço de coleta domiciliar na modalidade porta a porta desde junho por meio de contrato emergencial, apresentou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pedindo a impugnação do edital, que foi negado na tarde da segunda-feira.
O contrato emergencial da Litucera Limpeza Engenharia Ltda foi necessário após funcionários da antiga prestadora de serviços, a B.A Meio Ambiente, paralisarem as atividades alegando violação de direitos trabalhistas.
A prefeitura chegou a assinar um novo contrato em caráter emergencial com a Litucera, no valor de R$ 28,9 milhões, para assegurar a coleta de resíduos domiciliares enquanto a empresa definitiva não for escolhida. Porém, este novo contrato com a Litucera, possui uma cláusula resolutiva prevendo a suspensão dos serviços quando a licitação da coleta regular estiver finalizada.
Ainda não há uma previsão de quando será revelado o nome da empresa ou consórcio que ofereceu a melhor proposta. A vencedora do certame poderá atuar por até 60 meses na Capital.
