Um grupo de recicladores voltou a realizar protestos nas ruas de Porto Alegre na manhã desta segunda-feira (29). Eles já haviam feito uma manifestação semelhante no início do mês, alegando que estão sendo proibidos de recolher o lixo seco das ruas da Capital.
Por volta das 8h30min, em torno de cem pessoas saíram da igreja Nossa Senhora dos Navegantes, na Avenida Sertório. Com tambores, apitos e cartazes realizaram uma caminhada até a prefeitura de Porto Alegre.
A ideia inicial era usar a Avenida Castelo Branco, mas como estava sendo feita a retirada de um poste e o trânsito estava muito congestionado, eles optaram por seguir pela Rua Voluntários da Pátria.
A EPTC acompanhou a manifestação, que gerou congestionamento também na Avenida Mauá. Por volta das 10h30min, eles chegaram no prédio da prefeitura.
Os recicladores alegam que são impedidos de trabalhar pelo governo municipal. Além disso, as lideranças querem que seja delimitada uma área de ação dos recolhedores autônomos e que sejam derrubadas as multas de trânsito aplicadas.
— Desde março deste ano é essa situação. A gente quer trabalhar. Estamos trabalhando escondidos — diz Venâncio Castro, 64 anos.
Barracas estão sendo colocadas no Paço Municipal. A ideia dos recicladores é acampar no local até que a situação seja resolvida.
A prefeitura de Porto Alegre diz que, de acordo com a Lei Complementar 728/2014, que institui o Código de Limpeza Urbana, “a coleta regular, o transporte e a destinação do resíduo sólido reciclável são de exclusiva competência do DMLU” (Art.15). Além disso, diz estar em tratativas com os recicladores para inseri-los no sistema regular de coleta de resíduos recicláveis.
"Reforçamos a postura de diálogo adotada pela gestão atual, mas há a necessidade de regramento nas coletas da cidade. A separação correta de resíduos é uma questão sustentável, econômica e social", diz a nota da prefeitura.
Leia a nota da prefeitura na íntegra
"A prefeitura de Porto Alegre informa que, de acordo com a Lei Complementar 728/2014, que institui o Código de Limpeza Urbana, “a coleta regular, o transporte e a destinação do resíduo sólido reciclável são de exclusiva competência do DMLU” (Art.15). Com isso, a Coleta Seletiva de Porto Alegre abrange todos os bairros da cidade para realizar o recolhimento dos resíduos sólidos descartados por moradores e empresas.
Além de ser uma competência exclusiva do município, que visa a separação de destinação correta de resíduos, a coleta seletiva tem uma função social importante para centenas de moradores da Capital.
Grande parte do material recolhido é destinado para as 16 Unidades de Triagem (UTs) cadastradas pela prefeitura. Nestes locais, é feita a separação por tipo de material, enfardamento e venda para reciclagem, gerando emprego e renda para cerca de 600 trabalhadores. As associações e cooperativas que gerem as unidades contratadas pelo DMLU dividem os valores resultantes da comercialização entre seus integrantes.
Das 1.126 toneladas de resíduos diariamente pelo DMLU, 51 toneladas são via coleta seletiva, o que representa 4% do total recolhido por dia. Neste momento, a prefeitura de Porto Alegre está focada em aumentar a quantidade e a qualidade dos materiais recicláveis. Para isso, estão sendo realizadas ações de conscientização e busca ativa em grandes geradores de resíduos sólidos, como estabelecimentos comerciais.
Com 31 anos de coleta seletiva, Porto Alegre já foi referência nesta área e agora, a meta é aprimorar e qualificar o recolhimento de resíduos.
A prefeitura também está em tratativas com os recicladores sobre a coleta de resíduos em Porto Alegre. O DMLU já recebeu a documentação dos informais (como quantitativos de resíduos coletados, região de atuação, número de pessoas envolvidas no processo e modalidade de coleta) e está estudando os dados para montar uma proposta de inseri-los no sistema regular de coleta de resíduos recicláveis.
A SMSurb montou uma força-tarefa para tratar com os coordenadores do movimento e ainda aguarda algumas documentações jurídicas pendentes.
Nesta segunda-feira, a partir das 11h, acontece uma reunião no Ministério Público para tratar da situação dos recicladores informais. Estarão presentes a Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Governança, Departamento Municipal de Limpeza Urbana e Procuradoria-Geral do Município."
