O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) diz ter provas de um esquema que pouco surpreende os consumidores, mas que nunca consegue ser desarticulado: a combinação de preços por donos de postos de combustíveis por meio da formação de cartel. Na manhã desta terça-feira (30), foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e cidades da Região Metropolitana. A Operação Pactum, em parceria com a Receita Estadual, desarticulou um grupo suspeito de formação de cartel - que é o acerto de preços entre diferentes empresas para controlar o mercado, o que é crime, cuja pena vai de dois a cinco anos de prisão. Os nomes dos postos não foram divulgados.
Conforme as investigações, o grupo, formado por dezenas de postos, cujo número exato ainda está sendo contabilizado, acertava os preços por mensagens em grupos de WhatsApp. Nessa escuta telefônica que GZH teve acesso, por exemplo, o dono de um desses postos, que estava sendo monitorado, diz para a esposa que fez a mudança dos valores acertados com os demais integrantes do esquema e mandou fotos das placas por mensagem.
Esposa: oi amor, onde está?
Dono de posto: Só passei (inaudível) para trocar os preços. Me atrasei.
Esposa: O que que houve, amor?
Dono de posto: Eu queria estar aí para estar na praia, para dar uma caminhada. Mas aí começou todo mundo a se organizar. Nunca trocamos tão rápido os preços. Em 15 minutos todo mundo se mandando Whats e mudando os preços. Agora é cinco horas. Só vou passar no posto para mandar fotos pro pessoal.
Conforme o promotor Alcindo Bastos, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, os celulares dos investigados foram aprendidos para análise dos acertos feitos por mensagens e não por ligações. A investigação começou a partir da elevação acima do normal de preços dos combustíveis na capital. A partir disso se descobriu o esquema de acerto de preços. Conta que havia pressão em quem não participava do grupo.
— Começou com algumas denúncias de consumidores e um tempo atrás fomos procurados por alguns donos de postos de combustíveis que estavam se sentindo pressionados por proprietários de outros postos para mexerem, alterarem os seus postos (preços). Eles se sentiram incomodados com essa situação. A gente passou a fazer um acompanhamento mais intenso dessa atividade, com as ferramentas de investigação que nós dispomos, e através dessa investigação conseguimos indicativos fortes de que alguns proprietários estão realmente pressionando, através, principalmente, da combinação de preços. E isso afeta, evidentemente, a liberdade de mercado — destaca Bastos.
Outra constatação no curso da investigação e que agora será analisada com mais calma é o acerto para aumentar o preço dos combustíveis em vésperas de feriadões.
— Nem sempre as situações estavam atreladas ao aumento de preços nas distribuidoras, nas refinarias. Simplesmente eram combinações, muitas delas em vésperas de feriadões, quando se sabe que é intensificado o movimento nas estradas. E, às vezes, passando esses dias, terminando o feriado, havia um retorno gradual — relata o promotor.
O preço do litro da gasolina comum em Porto Alegre varia entre R$ 7,16 e R$ 7,20. Os valores acertados pelo grupo investigado ficavam entre 10, 15 e 20 centavos.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, celulares e mídias. Na residência de um dos investigados foram encontrados R$ 66 mil em dinheiro. Os postos suspeitos de participação no esquema ficam em várias regiões de Porto Alegre, mas em maior número nas principais avenidas da cidade.
GZH pediu uma posição do Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis no Estado. A entidade respondeu por meio de uma nota:
"O Sulpetro - sindicato que representa os postos de combustíveis do RS - comunica que não foi acionado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na Operação Pactum, que investiga o acerto de preços entre postos, e que está à disposição dos órgãos públicos para qualquer esclarecimento necessário.
A entidade reforça que não fiscaliza preços e não interfere, em hipótese alguma, na movimentação dos agentes do mercado da revenda de combustíveis.
A entidade defende um mercado livre, justo e que atue pela concorrência leal."
