Vários táxis de Porto Alegre vão poder manter o taxímetro ativo por mais alguns anos. Isso porque a Câmara de Vereadores aprovou, na semana passada, um projeto de lei que aumenta em dois anos a vida útil dos táxis — indo de oito para 10 anos. Na proposição original, a ideia era que os veículos rodassem por até 12 anos, mas o ponto foi revisto por meio de emenda.
Ainda assim, a mudança dá fôlego para a categoria, que já vinha sendo afetada com a chegada dos aplicativos de transporte individual e sofreu ainda mais com a pandemia do coronavírus. A autoria do projeto é do vereador José Freitas (Republicanos), mas a idealização partiu de Artur Goulart, taxista e representante da Associação dos Permissionários de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi), conforme a assessoria do vereador.
O aumento da vida útil é o ponto de destaque do projeto aprovado, mas não ficou só por isso. Outros itens também entraram no documento. O texto aprovado desobriga o uso de biometria para identificação do condutor. Essa era uma demanda preocupante também, pois os taxistas seriam onerados com a instalação e manutenção de leitores biométricos nos táxis.
Também fica determinado o sorteio anual de pontos fixos de táxis em Porto Alegre. Isso vai permitir a inclusão e atualização de novas praças, conforme a cidade cresce. Um exemplo de ponto que pode vir a ser sorteado é o do Cais Embarcadero. O tamanho mínimo de área livre no porta-malas foi reduzido, permitindo capacidade de 300 litros para os carros comuns — os táxis de aeroporto ficam com 500 litros de área livre.
Nova realidade
Outra mudança importante foi em relação à reserva de permissão. Antes, para trocar de táxi, o motorista precisava apresentar o veículo antigo e o zero quilômetro à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Agora, o veículo antigo pode ser vendido antes e não apresentado no momento da troca da permissão para o novo carro.
Conforme o autor do projeto, o aumento da vida útil vai dar tempo suficiente para que os taxistas consigam se preparar para as trocas de veículos, numa realidade em que o movimento é menor do que em outros tempos:
— Antes da pandemia, um táxi fazia de 200 a 300 km por dia, sendo que hoje não se faz 80 km de viagens. O movimento caiu muito, as despesas não param e os taxistas sentiram no bolso. Muitos não têm condições de sanar as dívidas e manter os carros em condições — cita José Freitas.
Equilíbrio entre o uso e a venda
Para quem circula diariamente nas ruas no comando dos veículos, a mudança gera discussão. Num ponto de táxi bastante conhecido, na Avenida Borges de Medeiros, em frente à Cinemateca Capitólio, os taxistas divergem. Enquanto alguns aprovam os 10 anos, outros acham que o tempo poderia ser ainda menor do já era. É o caso de Joel Solano Silveira, 60 anos, sendo metade destes vividos como taxista. Para ele, cinco anos já é tempo suficiente para trocar de carro.
— Dá tempo do carro se pagar, vender por um bom preço ainda e já buscar um melhor — explica o taxista.
Colega de ponto de Joel, Jefferson de Alencar, 43 anos, acredita que 10 anos é o tempo ideal de vida útil de um táxi, visando o equilíbrio entre uso do veículo e posterior venda.
— Cuidando bem, um carro com 10 anos permanece em ótimo estado. Menos que isso, fica ruim para conseguirmos trocar sem sair no prejuízo. Mais que 10 anos, acaba desvalorizando muito para revender — defende Jefferson.
Para Elias Kaspary, 47 anos, quando mais novos os táxis, mais os passageiros sentem a qualidade do serviço. Entretanto, Elias entende que no cenário atual e vendo o que outros colegas têm enfrentado, é compreensível a extensão do prazo de vida útil dos veículos.
— Para quem tem menos condição de fazer um expediente mais longo ou não dirige o próprio táxi, essa esticada na idade ajuda a recompor as perdas causadas pela pandemia — conta ele, que é taxista há 26 anos.
Andamento até setembro
Finalizada a aprovação do projeto de lei na Câmara, o documento é enviado para a redação final da lei, com aplicação de todos os ajustes e emendas feitos no plenário. Depois disso, a lei é encaminhada para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB). Conforme a assessoria do vereador José Freitas, esse processo leva pouco mais de um mês para ser concluído. Com isso, a expectativa é que a sanção ocorra ainda em setembro.
A prefeitura não quis comentar sobre o andamento do projeto no Executivo.
