A prefeitura de Porto Alegre lançou na tarde desta segunda-feira (9) o programa que agrupa as medidas para revitalizar a região central da cidade. O Centro+ prevê melhorias em infraestrutura, fiscalização, desenvolvimento econômico, mobilidade, preservação do patrimônio histórico e segurança — parte que ganhou uma ênfase especial no discurso do secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, que coordena o projeto.
— Ninguém dá vida a espaços urbanos se não tiver segurança. Os recursos já estão disponíveis, e queremos fazer do centro de Porto Alegre o espaço urbano mais seguro do Brasil — afirmou.
Em solenidade no saguão de entrada do Paço Municipal, Schirmer pincelou sobre os planos para as diferentes áreas do Centro. Ele destacou a parte comercial como a mais abandonada, com “casarões belíssimo, porém totalmente degradados”.
— É um espaço desqualificado do ponto de vista urbano e de seu significado — afirma.
É onde fica, por exemplo, o chamado Esqueletão da Rua Marechal Floriano Peixoto, que é usado como um dos símbolos do programa. Já foi firmada uma parceria entre a prefeitura e a UFRGS para garantir a elaboração de laudo estrutural, a partir do qual será possível definir o destino do prédio inacabado e abandonado desde a década de 1950. Coincidentemente, decisão judicial determinou também nesta segunda a desocupação do edifício em 30 dias.
A prefeitura está terminando de elaborar uma espécie de plano diretor exclusivo para o centro de Porto Alegre, que visa atrair empreendimentos, principalmente, residenciais para a região e viabilizar a requalificação. A audiência pública para ampliar o debate sobre o chamado Programa de Reabilitação do Centro Histórico será realizada no dia 19 de agosto, às 19h, de forma virtual.
Schirmer, o prefeito Sebastião Melo e o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, também vão viajar nesta terça-feira (10) ao Rio de Janeiro para conhecer projetos de revitalização urbana da cidade.
— Vamos ouvir as experiências deles em reunião com o prefeito Eduardo Paes e fazer essa troca antes de mandar a proposta para apreciação da Câmara de Vereadores — explica Bremm.
Último a discursar, o prefeito afirmou que está disposto a isentar de impostos quem montar negócios atrativos que ajudem a revitalizar o Centro Histórico. Também citou uma obra aguardada há anos:
— Vamos fazer um esforço muito grande para recuperar o Viaduto Otávio Rocha (Viaduto da Borges de Medeiros), uma obra de arte da maior qualidade.
Já há um projeto para revitalização do espaço, mas a ideia está em fase de prospecção de recursos.
Eixos prioritários do Centro+
Infraestrutura e serviços: visa melhorar a qualidade de vida dos moradores e oferecer um ambiente melhor a todos que acessam a região. Este é o eixo que desencadeará as iniciativas de maior impacto visual, por meio da requalificação dos espaços e equipamentos urbanos.
Regime urbanístico e legislação: tem como objetivo preparar o Centro Histórico para as próximas décadas, contemplando projetos que darão nova dinâmica ao bairro e fomentem a atração de investimentos e empreendimentos. Entre as ações, está a ampliação de parklets e o incentivo à fachada ativa, a consolidação de legislação sobre posturas e a proposição de um novo regime urbanístico para a região.
Mobilidade urbana: as ações nesse eixo têm o desafio de resolver problemas crônicos que existem há décadas. Será elaborado um plano de mobilidade urbana específico para o Centro Histórico. A prefeitura irá traçar as melhores estratégias para promover o equilíbrio da mobilidade, a valorização e sustentabilidade da região e também integrar o Centro Histórico à Orla, à Cidade Baixa e ao 4º Distrito, trabalhando com o conceito de Centro Estendido.
Desenvolvimento, turismo e cultura: este eixo é composto por iniciativas que estimulem a ocupação dos espaços urbanos e promovam experiências ligadas à região, propostas que despertem o interesse do empresariado e tornem o Centro Histórico novamente uma opção para atividades relacionadas a setores como a economia criativa, o turismo, a cultura e a gastronomia. Entre as ações está a criação do projeto que oferecerá incentivos fiscais a empreendimentos que se estabelecerem em imóveis que possuam valor histórico ou arquitetônico, constituindo novos atrativos.
Segurança e fiscalização: as ações preveem a ampliação da presença da Guarda Municipal (já em andamento) e do parque de câmeras de videomonitoramento do Centro Histórico. Será intensificado o combate ao vandalismo, a pichações, colagem irregular de cartazes e aos danos ao patrimônio histórico, arquitetônico e cultural. Os trabalhos envolverão, também, diálogo e posteriores ações de fiscalização do comércio irregular. As pessoas em situação de rua deverão receber atenção especial, por meio da rede de acolhimento da prefeitura.
