Uma sindicância foi instalada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta sexta-feira (23) para tentar identificar as causas do incêndio que atingiu o edifício da pasta no último dia 14. O procedimento também irá levantar os prejuízos causados pelo incidente e apurar eventuais infrações administrativas relacionadas ao fato.
A investigação ocorre em paralelo à da Polícia Civil, que já ouviu 15 pessoas em busca de respostas sobre o incêndio. O Corpo de Bombeiros também vai instaurar um inquérito para averiguar as circunstâncias da morte dos combatentes mortos durante a ocorrência.
A portaria da SSP que autorizou a instalação da sindicância foi publicada nesta manhã, e a primeira reunião realizada à tarde. A comissão é formada por cinco pessoas e presidida pela procuradora Jucilene Cardoso Pereira, setorial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na SSP. Também participam representantes da Casa Civil, da Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Secretaria de Obras e Habitação (SOP).
Uma das participantes, indicada pela SSP, é a perita criminal Sheila Wendt, que possui mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e teve sua dissertação desenvolvida na área de perícias de incêndios. A SOP destacou para a sindicância um engenheiro civil.
A presidente da comissão afirma que, em um primeiro momento, foram identificadas pessoas que precisam ser ouvidas, como servidores que estavam no edifício quando o incêndio começou e bombeiros que atenderam a ocorrência. Na próxima semana, será feita uma visita ao prédio da SSP. As oitivas devem ocorrer a partir da quarta-feira (28).
A procuradora explica que a diferença da sindicância para outros procedimentos investigativos — como o inquérito aberto pela polícia — é o âmbito de atuação, que neste caso é administrativo.
— É uma sindicância apuratória, não visa penalizar, mas apurar os fatos. É possível que as conclusões sejam similares às de outras investigações, porque vamos ouvir as mesmas pessoas e obter os mesmos laudos, mas só saberemos ao final — afirma.
Após 30 dias (prorrogáveis por outros 30), a comissão irá entregar um relatório dos fatos investigados ao vice-governador e secretário da SSP, delegado Ranolfo Vieira Júnior.
— A sindicância, sem prejuízo ao inquérito conduzido pela Polícia Civil, será importante para nos auxiliar a compreender o incidente e também para tomarmos as medidas necessárias — diz Ranolfo.
