Um protesto contra um projeto de lei que altera a demarcação de terras indígenas ocorre na tarde desta terça-feira (30) na área central de Porto Alegre. O ato conta com indígenas e militantes ligados a movimentos sociais e centrais sindicais.
O Projeto de Lei (PL) 490/2007 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última semana. Nesta quarta, também ocorreram manifestações em duas rodovias do Rio Grande do Sul, com bloqueio do trânsito na BR 285, km 257, em Água Santa, e na BR 386, km 11, em Iraí.
Utilizando um cocar, um maracá e outros itens, Iracema Kantén, 60 anos, da etnia caingangue, participou do ato.
— Ele (o projeto) quer tirar nossos direitos. Não ajuda a gente. É ruim para todos os indígenas brasileiros. Se aprovar, nossa Constituição vai ser rasgada. É um desrespeito —disse.
Danças e cânticos misturavam-se a gritos pedindo a saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República.
O projeto retira do Palácio do Planalto a competência de definir a demarcação de terras indígenas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena.
De acordo com a proposta, são consideradas terras indígenas aquelas áreas que, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, eram habitadas em caráter permanente por índios ou usadas para atividades produtivas e obrigatórias para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência dos povos nativos.
Um estudo divulgado pelo Instituto Igarapé, em abril, mostrou os impactos negativos da mineração ilegal de ouro na Amazônia nas populações indígenas e na floresta. Segundo o levantamento, há 321 minas ilegais nos nove Estados da Bacia Amazônica brasileira. A estimativa é que hoje essa indústria renda US$ 28 bilhões ao ano.
O tema também tem previsão de análise nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o plenário retoma o julgamento de recurso extraordinário envolvendo a tese do marco temporal nas discussões sobre demarcação de terras indígenas. A votação é um dos pontos centrais da disputa em curso entre lideranças indígenas e ruralistas, porque será analisada em caráter de repercussão geral, podendo o resultado servir como parâmetro para casos semelhantes no futuro.
