Serão leiloados na próxima segunda-feira (31), às 13h, 98 imóveis da Confiança Companhia de Seguros, empresa que está em regime de liquidação extrajudicial. Fazem parte do certame apartamentos, salas comerciais e lojas localizados no Centro de Porto Alegre. Há, também, um imóvel em São Leopoldo, um em Florianópolis (Santa Catarina) e dois em Resende (Rio de Janeiro). O valor total do leilão — que será realizado pela Pestana Leilões, em formato virtual — ultrapassa R$ 85 milhões.
O lance mínimo varia entre R$ 31 mil, no caso de uma vaga de garagem na Rua Sete de Setembro, e R$ 6 milhões, referente ao Edifício Marechal Mesquita, que tem sete pavimentos e entradas pelas ruas Caldas Júnior e Siqueira Campos.
O Edifício Tuyuty, prédio histórico localizado na esquina das ruas Riachuelo e Caldas Júnior, será leiloado com o lance mínimo de R$ 1,9 milhão. O imóvel é tombado pelo Município, e foi construído em estilo eclético, com elementos art-nouveau, no ano de 1925.
Segundo Rennan Dall Astra, diretor da área de imóveis da Pestana Leilões, a tendência é de que os imóveis atraiam tanto investidores quanto compradores para uso próprio.
— É um leilão importante, com muitos imóveis no Centro de Porto Alegre, algo que não é comum — afirma.
Dentre os imóveis do certame, parte está locada — neste caso, os locatários têm direito de preferência na compra, com um prazo de 30 dias para se manifestar.
Para participar do certame e fazer lances é preciso se cadastrar no site da Pestana Leilões, onde também pode ser encontrado o edital com fotos e informações sobre os imóveis. Os lances podem ser feitos desde o início da divulgação (iniciada no final de abril) e terão seu fechamento na segunda-feira. Em caso de arremate, o pagamento deve ser feito à vista, com sinal de 30% e em até 10 parcelas, ou por financiamento imobiliário.
Este será o primeiro leilão de imóveis da Confiança Companhia de Seguros. Para os bens que não forem arrematados desta vez, haverá um segundo leilão em 25 de junho.
Confiança e o regime de liquidação
A Confiança Companhia de Seguros foi criada em 1872, por meio do Decreto Imperial n° 4.920. Com sede em Porto Alegre, possuía autorização para operar seguros de danos e de pessoas em todas as regiões, com exceção da 7ª (Estado de São Paulo). A companhia chegou a possuir filiais nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Paraná, Ceará, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, além de Brasília.
O regime de liquidação extrajudicial da seguradora, controlada pelo grupo Gboex, teve início em 2014. Antes disso, ela passou por um regime de direção fiscal — quando a empresa segue operando, na tentativa de reverter a situação de insolvência. Sem sucesso, acabou sendo liquidada sem pagar todos os segurados.
Dentre as atribuições de Ludmila Bittencourt, liquidante nomeada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), está a consolidação do quadro geral de credores, assim como a identificação dos valores aos quais fazem jus.
São considerados credores da companhia aqueles que tinham algum valor a receber dela até dezembro de 2014. A fila, feita com base em ordem legal, prioriza a categoria trabalhista, já quitada. Agora, está em andamento o pagamento de tributos, e depois terá início a fase chamada “privilégio especial”, referente à massa de beneficiários. Esta é a maior classe, e explica a tentativa de levantar recursos por meio de um leilão. Por fim, a companhia deve chegar aos créditos referentes a prestadores de serviço, multas e acionistas.
Perguntada se os valores que a seguradora pode levantar com o leilão são suficientes para quitar todas as dívidas, Ludmila afirma ser difícil prever, já que não se sabe se todos os imóveis serão vendidos no certame. Além do quadro de credores já identificados, há ações judiciais em andamento cujo valor final ainda é desconhecido.
— É um regime muito dinâmico, porque os números variam — afirma.
Sobre o grande número de bens em propriedade da seguradora, a liquidante explica que, durante muito tempo, era permitido que os ativos garantidores das empresas fossem imóveis. Hoje isso não é mais possível, sendo exigida maior liquidez.
Segundo Ludmila, o leilão de segunda-feira abrange quase todos os imóveis da Confiança. Os que não estão no certame têm alguma restrição que impediria sua transferência.
