A prefeitura de Porto Alegre divulgou nota sobre a abordagem de agente da Guarda Municipal durante fiscalização em quadra de esportes no Parque Marinha do Brasil. Vídeo que mostra a ação de um agente portando uma escopeta ao abordar pessoas que praticavam atividade esportiva no local circula nas redes sociais desde quarta-feira (17). Com a bandeira preta em vigor, no modelo de distanciamento controlado de combate ao coronavírus, esse tipo de ocupação não é permitido.
No comunicado, a prefeitura destaca que não concorda com a forma como a ação ocorreu: “Por zelar pela nossa relação de transparência, viemos esclarecer que a Guarda Municipal não compactua com a truculência exibida nas imagens.”
Na filmagem, que tem 10 segundos de duração, o guarda chega ao local e fala em tom mais alto:
— Chega, chega, chega. Pode pegar todo o material e se arrancar daí. Se não quiser ir preso ou se não quiser tomar tiro de 12. Tô cansado de vir aqui falar com marmanjo, p*.
Na sequência da nota, a prefeitura informa que o local em questão vem sendo palco de aglomerações frequentes e que aquela não foi a primeira vez que os agentes alertaram as mesmas pessoas aglomeradas.
A prefeitura destaca que vai reforçar as instruções ao efetivo da Guarda Municipal no sentido das abordagens:
“Diante do ocorrido, serão intensificadas as orientações e instruções ao efetivo da corporação sobre necessidade de cordialidade”.
Em razão da bandeira preta, locais públicos abertos, como parques e praças, podem ser utilizados apenas para circulação, respeitado o distanciamento e o uso obrigatório e correto de máscaras. A permanência nesses locais é proibida.
Segundo o Executivo municipal, “os agentes estão empenhados na fiscalização dos decretos de contenção da propagação do coronavírus, desde março do ano passado, atuando em mais de 12 mil fiscalizações”.
O secretário de Segurança da Capital, Mário Ikeda, afirma que, nesse caso específico, o comandante da Guarda Municipal vai analisar o episódio e avaliar se será necessário a abertura de apuração disciplinar. Ikeda destaca que, por questões legais, a Guarda Municipal tem uma corregedoria externa que faz a análise de procedimentos do órgão.
O secretário reforça que o descumprimento das normas de distanciamento nas quadras esportivas do parque Marinha do Brasil é recorrente, mas que “nada disso justifica a atitude do guarda”.
— Ele deve ir lá 10 vezes se for necessário, mas em nenhuma delas ter a atitude que tomou — pontua Ikeda.
