O modelo de concessão do saneamento em Porto Alegre será debatido em audiência pública online nesta quinta-feira (25), às 17h. Com a consulta pública, que foi prorrogada até 1º de março, as sugestões serão avaliadas durante a decisão sobre o destino dos serviços de água e esgotos, que deve ser tomada por Sebastião Melo ao longo do ano. A secretária Municipal de Parcerias, Ana Pellini, projeta a assinatura de contrato para 2022.
Ela destaca que, segundo o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado no ano passado, a meta é garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgotos até 2033. Hoje, na Capital, existe a universalização da água potável, mas apenas 71,5% do esgoto produzido é coletado – e 50,4%, tratado.
– O Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos), sozinho, dificilmente vai conseguir alcançar, é preciso buscar ajuda do investimento privado – emenda a secretária.
Escolhido na gestão de Nelson Marchezan, o modelo apresentado para o debate prevê que a gestão de todos os serviços de saneamento seja repassada a um parceiro por 35 anos. O aporte de recursos privados previsto para a qualificação dos serviços é de aproximadamente R$ 13 bilhões, sendo R$ 2,17 bilhões para investimentos de universalização da coleta e do tratamento do esgotos e para qualificação da água, e R$ 11 bilhões, para operação do sistema ao longo do contrato. Deve ampliar para 96% a coleta e tratamento de esgoto nos primeiros dez anos de contrato.
Para chegar à modelagem apresentada, a prefeitura havia contratado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialista em estruturação de concessões na área de saneamento.
Mas a atual secretária de Parcerias afirma que ainda não há definição se esse será o modelo adotado pelo prefeito Sebastião Melo. Ela ressalta que o trabalho do BNDES apontou cinco cenários de concessão.
– O Marchezan optou por botar sob consulta pública o mais abrangente, de concessão total da água e do esgoto, onde o parceiro iria investir, operar e pagar outorga para cidade. O prefeito Melo tem dito que, para tomar a decisão, vai esperar o que vem da consulta e da audiência pública. Frente à manifestação de todos os interessados, vai decidir pelo modelo mais adequado – destaca Ana.
A audiência pública será virtual pela plataforma Webex Cisco. O link para ingressar na reunião já está disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias. Quem quiser apenas conhecer o projeto, sem apresentar sugestões, poderá acompanhar a transmissão pelo Facebook da prefeitura.
O evento poderá durar até seis horas, com a possibilidade de continuidade no dia seguinte, caso interessados em contribuir com o projeto não consigam se manifestar dentro do tempo pré-estabelecido.
Durante a audiência, todas as manifestações deverão ser feitas de forma oral, com o participante abrindo o microfone e a câmera. Cada manifestação terá até cinco minutos, e todas as questões serão respondidas ao longo da reunião. Respostas a questionamentos que eventualmente precisem de pesquisas adicionais vão ser publicadas posteriormente, junto ao material da consulta pública.
