Uma das principais propostas de Sebastião Melo, o cancelamento dos futuros aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será um dos primeiros projetos encaminhados pela prefeitura à Câmara de Vereadores em 2021. No entanto, de acordo com o prefeito eleito, como o impacto junto aos contribuintes será sentido somente no próximo ano, há tempo para avaliação.
A intenção é cancelar os próximos quatro reajustes anuais no tributo, mantendo apenas os que já foram praticados, em 2020 e 2021.
— Orientei o novo secretário da Fazenda, escolhido há uma semana, para proceder no tempo dele. Se a gente propor no início do ano ou 15 dias depois, é o menos importante. O importante é que temos o compromisso da proposição e tenho a convicção de que a Câmara vai acolher — relata Melo.
O escolhido para a pasta da Fazenda, o auditor fiscal municipal Rodrigo Sartori Fantinel, foi anunciado na última segunda-feira (21). Ele já começou a avaliar a lei atual, aprovada em 2019, que atualizou a planta de valores da Capital e já foi responsável por dois reajustes. A partir dessa análise, deverá construir um novo texto que embase a suspensão dos próximo quatro aumentos.
A expectativa é que a proposta seja encaminhada à Câmara ainda em janeiro, para que as discussões comecem ainda no início do ano. O otimismo do prefeito eleito quanto à aprovação do projeto deve-se à projeção de maioria no parlamento municipal, além de ser encarada como uma pauta positiva, de incentivo à economia da cidade em meio à pandemia do coronavírus.
Em 2021, os porto-alegrenses ainda verão reajustes nos carnês do IPTU. Caso a proposta de Melo seja aprovada, esse será o último aumento. Em 2022, o valor ficaria inalterado.
Projeções
De acordo com projeções da Secretaria Municipal da Fazenda, ainda sob o governo de Nelson Marchezan, o impacto do cancelamento dos aumentos do IPTU residencial e comercial, industrial e de serviços será de R$ 554 milhões entre 2022 e 2027. Somente em 2022, seriam R$ 50,8 milhões a menos em caixa com relação ao tributo.
O prefeito eleito acredita que, ao revisar reajustes, ajudará o setor produtivo a superar dificuldades, o que, segundo ele, se refletirá na retomada da economia e ampliará a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), equilibrando as perdas.
O IPTU é um tributo exclusivamente municipal, cobrado sobre a propriedade de imóveis. É a segunda maior fonte de receita tributária própria em Porto Alegre, atrás apenas do Imposto Sobre Serviços (ISS).
