Parados desde março, com pouca ou nenhuma renda e sem perspectiva de retorno. Assim estão trabalhadores que fazem transporte escolar na Capital — segundo Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares de Porto Alegre (Sintepa-POA), que representa a categoria, 600 prefixos aptos para o trabalho atualmente na cidade. Em junho e em julho, os profissionais chegaram a realizar dois protestos pelas ruas da Capital, com duas demandas principais: redução de taxas cobradas pela prefeitura e uma linha de crédito específica para a categoria.
Uma das profissionais é Kátia Henriques, 46 anos, sendo 24 deles trabalhando com transporte escolar. Moradora do bairro Vila Nova, ela conta que sua renda chegou a cair 90%.
— A gente conta apenas com a boa vontade de alguns pais, que continuam pagando, mesmo sem aulas. Alguns contribuem com valores menores, conforme podem, mas muitos também estão com dificuldades — conta.
Em muitos casos, mais de uma pessoa da mesma família está envolvidas no trabalho — o que aumenta o impacto na renda. É o que ocorre na casa de Samuel Souza da Silva, 39 anos. Ele e a esposa, Elisandra Ferreira da Silva, 39 anos, moradores do bairro Vila Nova, possuem duas vans financiadas, cada uma dirigida por um deles. Para tentar manter o orçamento da família, eles contam com a ajuda de familiares, de empréstimos e da renda que conseguem vendendo pães e sopas.
— É caótico, deprimente. Não estamos prestando o nosso serviço, mas seguimos pagando taxas sobre o serviço. Não há coerência, e não temos respostas claras para os nossos pedidos — relata.
Para tentar manter as contas em dia, Kátia também produz sopas para vender, junto com outros colegas, e passou a realizar entregas de carro.
— Não tenho conseguido honrar com as mensalidades da escola dos meus filhos, por exemplo. Nosso trabalho está parado. Pela lei municipal, não podemos usar a van para outros tipos de transporte. Mas seguimos pagando taxas. Fora o financiamento, que geralmente tem parcelas altas, já que a van é um veículo caro. A situação é muito ruim — desabafa ela.
Projeto
Os tributos a que Kátia se refere são a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), uma taxa que serve para custear "a estrutura administrativa voltada para a gestão, planejamento e fiscalização" do serviço (a mesma paga por taxistas, por exemplo), e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cobrado conforme a prestação do serviço. Segundo Jaires Maciel, assessor institucional do Sintepa, o custo de uma van escolar com taxas e vistorias é de aproximadamente R$ 250 mensais.
— Entregamos as demandas durante uma ação, em junho, mas, até agora, não tivemos resultados concretos — diz.
Ainda em abril, o vereador Claudio Janta (Solidariedade) apresentou, na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que suspende a cobrança de taxas municipais dos permissionários de taxis e veículos escolares enquanto durarem as medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Enviado ao Executivo, o projeto foi vetado e voltou para a Câmara. Agora, deve entrar na pauta dos vereadores nos próximos dias.
— Enquanto as dificuldades se agravam, com o fato de que os seus custos fixos seguem, estes trabalhadores estão sem faturamento algum. Então, é necessário que o município possa, o quanto antes, auxiliar nos custos, diminuindo os prejuízos e oferecendo uma garantia mínima até o retorno das atividades — afirmou o vereador.
Em nota, a Secretaria Municipal de Relações Institucionais da prefeitura de Porto Alegre afirmou, em relação ao veto da lei, que "a medida teve de ser adotada pois o projeto de lei apresenta vício de inconstitucionalidade". A pasta afirmou, ainda, que, "em resposta a ofício do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares (Sintepa) enviado no dia 9 de junho, a prefeitura informou ao sindicato que, referente à suspensão da cobrança do ISSQN, já existe previsão legal para o não recolhimento do imposto conforme exposto no Decreto Municipal 14.416. Referente aos prazos de vistorias, o Decreto Municipal 20.542 prorrogou os mesmos até 15 de setembro de 2020."
Dificuldade para conseguir crédito
Outra pauta das reivindicações dos trabalhadores do transporte escolar é uma linha de crédito que atenda este público. Segundo Kátia, após os protestos, foram feitos pedidos junto ao governo do Estado, para que o Banrisul oferecesse este crédito.
— O banco se mostrou solidário, mas ainda é complicado. As linhas no geral oferecem crédito para empresas, mas a maioria dos motoristas não tem CNPJ — relata.
Também em nota, o Banrisul informou que possui amplo portfólio de produtos direcionados aos diversos segmentos de clientes pessoa física e jurídica: "Em julho, disponibilizamos novas linhas de crédito com condições diferenciadas que abrangem, por suas características, micro e pequenas empresas". O banco sugere, então, "que os motoristas de van, clientes do Banrisul, procurem a agência de seu relacionamento, a fim de verificarem as linhas de crédito adequadas às suas necessidades".
