Professores mais qualificados e novas saídas para velhos problemas do ensino público municipal de Porto Alegre estão no centro do projeto Educação Transformadora, uma iniciativa lançada pelo Pacto Alegre nesta semana. A ação, parceria entre universidades, entidades da sociedade civil e prefeitura, prevê subsídios para melhorar a formação de docentes e a criação de um centro de estudos aplicados que busque soluções inovadoras para os gargalos da rede municipal, que atende a mais de 60 mil crianças e adolescentes.
Inicialmente, as atenções do projeto devem voltar-se à educação infantil. A parte mais avançada das negociações diz respeito à qualificação de professores e gestores das escolas comunitárias da Capital. Somente a Unisinos disponibilizou 40 bolsas de estudo em cursos de graduação para a formação dos docentes, com previsão de início das aulas em setembro. PUCRS, Anhanguera, Estácio e UniRitter também devem oferecer vagas de formação, enquanto Senac e a Universidade La Salle comprometeram-se a desenvolver ações para professores e gestores. Uma parceria com a UFRGS que previa a criação de dois polos da Universidade Aberta do Brasil voltados para a formação continuada foi adiada em razão da pandemia e deve ser retomada no ano que vem.
— Desde o começo (do Pacto), a educação foi a mais citada pelas entidades como plataforma para transformar a cidade e gerar novos talentos. Mas a gente precisava de um projeto estruturante, que preparasse o nosso ensino para ser mais competente — diz o coordenador do Pacto Alegre, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.
A expectativa da prefeitura é de que, até 2024, as creches comunitárias tenham, pelo menos, um professor graduado em cada sala de aula — o compromisso vai ao encontro do que prevê a legislação federal para esse nível de ensino. O poder público estima que seriam impactados até 2,5 mil profissionais nos próximos quatro anos.
Além da qualificação de professores e diretores, o Educação Transformadora prevê a instalação de um centro de estudos aplicados à educação dentro das dependências da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O local, que servirá como um laboratório para políticas inovadoras na área, deverá funcionar no primeiro andar do prédio e ser operado por uma organização social a ser contratada por meio de edital, cujo lançamento está previsto para ocorrer nos próximos meses.
— Será como uma agência de financiamento, que recebe a proposta de um projeto que é admitido ou não. Vai selecionar pesquisas voltadas para problemas do sistema educacional de Porto Alegre, como a infrequência — conta o titular da Educação.
Segundo o secretário, as propostas deverão ser selecionadas por um comitê gestor. A prefeitura prevê um investimento de R$ 25 mil mensais para a manutenção do centro, que deverá receber apoio técnico das três universidades que integram a Aliança Pela Inovação — PUCRS, Unisinos e UFRGS. Já o financiamento dos projetos deve ser feito através dos recursos do Fundo Cidadania pela Educação. Criado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ele receberá recursos captados junto a empresas locais.
O projeto, discutido ao longo do último ano, é um desdobramento de ações anunciadas em outubro passado, quando a prefeitura anunciou mais recursos para as creches comunitárias da Capital. A previsão é de que o investimento cresça 7% a cada ano até 2024, prazo estipulado pelo governo municipal para atender 100% da demanda pelo serviço — atualmente, são contempladas em torno de 20 mil crianças. O incremento, segundo o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, deve servir também para cobrir as despesas com os profissionais mais qualificados.
