Os vereadores Mônica Leal (PP) e Mauro Pinheiro (PL) debateram nesta quinta-feira (6), durante o Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, sobre o processo de impeachment aberto pela Câmara Municipal contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan.
Em sessão virtual, na quarta-feira (5), 31 parlamentares votaram a favor da abertura do processo, entre eles Mônica. Apenas quatro se manifestaram contra o procedimento, incluindo Pinheiro.
Agora, três vereadores — Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina Nunes (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB) — formam a comissão processante, que emitirá posição favorável ou contrária ao impeachment e o colocará em votação. Esta fase é inicial e não acarreta em afastamento do prefeito.
Veja os principais pontos do debate:
É o momento adequado para um processo de impeachment?
Uma das críticas feitas em relação ao processo contra o prefeito diz respeito ao momento em que ele ocorre: em meio à pandemia de coronavírus, a cerca de três meses da campanha eleitoral e a menos de cinco meses do fim do mandato de Marchezan. Os vereadores argumentam:
— Não importa se o fato tenha ocorrido três dias depois da eleição ou quatro meses antes do término do mandato. A petição que ingressou é clara quanto ao cometimento do que ocorreu, da retirada do dinheiro da saúde para publicidade, o que é vedado por lei. Portanto, deve ser investigada — disse Mônica.
— Um grupo de pessoas está querendo derrotar o prefeito, tanto é que é o sexto pedido (de impeachment). Nós estamos a menos de cinco meses de terminar o mandato. Daqui a alguns dias, está começando a campanha. E é um momento complicado, que vai criar desgaste ao prefeito — afirmou Pinheiro.
Justificativa para o processo contra Marchezan
A justificativa central da denúncia contra Marchezan é a utilização de R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade. O prefeito afirma que o uso das verbas em campanhas publicitárias na mesma área é prevista pelo Constituição.
— É bastante claro que o ato realizado pelo prefeito não tem nada de errado. Aprovamos em 2019 no orçamento o gasto com publicidade de quase R$ 6 milhões. Até agora, gastou pouco mais de R$ 3 milhões. Há previsão, isso está em lei, de que todos os gastos que forem referentes a ações de saúde devem ser do fundo. Todos os recursos do município têm que ingressar no fundo e depois pagar as despesas. Então não tem nada de errado, é totalmente legal. Ele gastou apenas 52%. Publicidade faz parte dos gastos — argumentou Pinheiro.
— O orçamento é aprovado pela Câmara a partir de proposta do Executivo. Claro que pode fazer campanha, mas não foi isso que foi feito. Era propaganda eleitoral. Não era pra usar máscara, distanciamento. Era de como a prefeitura era boa, como o governo fazia tanto por Porto Alegre. Até os leitos criados pela iniciativa privada a campanha mostrou como feito do governo. Não dá para esquecer que não é só isso: tem propagando fora do município. Isso viola a lei orgânica — rebateu Mônica.
O processo de impeachment é a melhor solução?
— Eu estou pensando na ilegalidade, na irregularidade. Se foi apontada, tem que ser investigada. Essa é a obrigação da Câmara de Porto alegre. Não podemos ficar nessa de não é o momento. (...) Aconteceu, tem denúncia, precisa sim ser investigada — afirmou a vereadora do PP.
— Tem comprovado que os gastos não foram irregularidades. Poderia abrir uma CPI, fazer uma denúncia no MP, pedir documentações, fazer debate, poderia chamar o próprio prefeito. Tem várias coisas que poderiam ser feitas antes — criticou o parlamentar do PL.
